Serão disponibilizados na plataforma MEGA a partir desta terça-feira, os vales para aquisição de manuais escolares gratuitos, para os alunos dos 5º, 6º, 7º, 9º, 10º e 12º anos e de outras ofertas formativas.
Este processo já tinha começado no dia 2 de agosto para o 1º ciclo, 8º ano e 11º ano, segundo informa a MultiNews.
“Para ter acesso aos vouchers para a entrega gratuita de manuais escolares para o ano letivo 2022-2023, os encarregados de educação devem ter-se registado na plataforma MEGA, ou na APP Edu Rede Escolar. O registo é gratuito. Caso seja o primeiro acesso, o encarregado de educação tem de confirmar o seu número de contribuinte, devendo ter consigo os seus dados de acesso ao Portal das Finanças, para que seja efetuada a validação. Quem ainda não tenha estes dados não consegue ter acesso à plataforma. Deve solicitá-los no Portal das Finanças. Se já se registou, mas não se lembra da palavra-chave, conseguirá recuperá-la”, explica a DECO.
Citada pela MultiNews, a DECO acrescenta que “quem não tem acesso à internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado. Se o nome do seu educando não está nos registos, deve começar por confirmar com a escola se as turmas já estão constituídas. Confirme também se o seu registo está feito corretamente e se o NIF está certo”, acrescenta.
Saiba ainda que “ao consultar os vouchers emitidos, poderá ver aqueles que se destinam à aquisição de manuais novos e reutilizados. No caso dos novos, encontrará a indicação para se dirigir a uma livraria aderente. Bastará apresentar o respetivo QR code e a livraria disponibilizar-lhe-á o manual. Se optar por adquirir online, deverá inserir manualmente o código destinado ao efeito, que também consta do voucher, ou, se o site da livraria tiver essa possibilidade, poderá fazer a leitura do QR code”.
“No caso dos manuais reutilizados, cuja atribuição é aleatória, convém consultar o site da escola para conhecer o respetivo procedimento ou dirigir-se pessoalmente à mesma. Estes não dispõem de código. Muitas escolas estão a pedir aos encarregados de educação que entreguem os vouchers impressos em papel num dia e levantem os livros no dia seguinte, mas deve ser analisado escola a escola”, aconselha a Deco.
O ano letivo de 2022/2023 tem início entre os dias 13 e 16 de setembro.
