A Habitação Jovem esteve de novo na ordem de trabalhos da Reunião de Câmara de Oeiras. No passado dia 22 de fevereiro, foi dada luz verde à construção de mais sete apartamentos para jovens, localizados em centros históricos do concelho. O Executivo Municipal aprovou o projeto de execução e a abertura de procedimento de concurso público de empreitada do edifício n.º 26 e 28 da Rua Heliodoro Salgado, em Oeiras e também a aquisição de dois edifícios devolutos e em mau estado de conservação, mas de evidente qualidade arquitetónica, em Linda-a-Pastora.
Relativamente ao edifício localizado em Oeiras, onde serão criados três fogos T1 duplex, foi aprovada a abertura de procedimento na modalidade de concurso público de empreitada sob a designação “05/DRU/2023 – Habitação Jovem – Rua Heliodoro Salgado, nº 26 e 28 em Oeiras”, com o valor contratual de 530 mil euros (com IVA) e um prazo de execução de 540 dias. Além do respetivo projeto de execução e procedimento, o Executivo Municipal aprovou ainda as peças de procedimento (minuta do anúncio do concurso a publicar em Diário da República, programa de procedimento e caderno de encargos), designou o Júri e a respetiva delegação de competências e a programação plurianual relativa à despesa.
E porque o Programa de Habitação Jovem pressupõe a aquisição de imóveis, a Câmara Municipal aprovou a compra dos prédios urbanos sitos na Rua Manuel Pereira de Azevedo, n.º 29 e 31, em Linda-a-Pastora, pelo valor total de 85.000,00€. Aqui, serão criados quatro fogos, dois T1 e dois T0.
Recorde-se que a Câmara Municipal de Oeiras assumiu como ação fundamental da sua política de habitação a recuperação dos Centros Históricos do Concelho, tanto a nível urbanístico como espaço público. Neste âmbito, foi criado o programa Habitação Jovem nos Centros Históricos, com o objetivo de promover a revitalização destas áreas urbanas, a reabilitação do seu património arquitetónico e o rejuvenescimento da sua população.
Este programa é totalmente financiado pelo Município, prevendo a inclusão no mercado de arrendamento de cerca de 300 fogos.
O programa é acessível a todos os jovens residentes ou trabalhadores no concelho, há pelo menos 3 anos, com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos.
Estima-se que o investimento ascenda aos de 32M€, entre a aquisição e reabilitação dos edifícios.
Atualmente o programa contempla 110 fogos recuperados e em condições de utilização, estando em fase de aquisição / projeto / obra mais 96 fogos.
