Serão hoje sujeitos a votação no Parlamento, dois projetos de lei que pretendem que a terça-feira de Carnaval volte a ser feriado obrigatório no país.
Os projetos apresentados pelo partido Pessoas Animais Natureza (PAN) e pelo partido Ecologista Os Verdes (PEV) querem repor o feriado, que passou a ser opcional desde 2016, durante o Governo social-democrata liderado por Passos Coelho.
A proposta do PAN afirma que “o Carnaval é, em Portugal, uma época festiva de grande importância”. “A festa e os desfiles do Carnaval mexem com vários setores e dinamizam as economias locais. É preciso construir os carros alegóricos, fazer fatos e acessórios e criar músicas, algo que leva a meses de trabalho das comunidades”, defende.
Segundo a proposta do PAN, “a não concessão de tolerância de ponto pelo XIX Governo Constitucional, de PSD/CDS-PP, foi uma medida bastante contestada especialmente pelos municípios com maior tradição carnavalesca, que argumentaram que a decisão iria penalizar as receitas com os festejos daquela altura do ano”.
A proposta PEV, refere que “desde a XII Legislatura, Os Verdes têm vindo a apresentar iniciativas legislativas com vista a consagrar a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório, mas que nunca mereceram o voto favorável do PS, PSD e CDS/PP”.
“Os Verdes voltam assim a insistir nesta proposta, não só porque há muito que entre os portugueses existe uma grande tradição carnavalesca; motivo pelo qual, o Carnaval ou Entrudo representa, no calendário cerimonial português, um dos mais importantes ciclos festivos do nosso país; como também porque, quando a terça-feira de Carnaval é considerada como feriado, tanto os cidadãos, como os municípios e os sectores do comércio e turismo têm de ficar à espera da decisão do Governo, que às vezes ocorre apenas a uma ou duas semanas antes do entrudo”, pode ler-se no texto do projeto de lei.
