19.3 C
Oeiras Municipality
Ter 11 Agosto 2020
Inicio Economia Aprovada proposta sobre mora no pagamento de renda de contratos não habitacionais

Aprovada proposta sobre mora no pagamento de renda de contratos não habitacionais

Foi aprovada a proposta do Governo que “altera novamente o regime extraordinário da mora no pagamento de rendas de estabelecimentos obrigados a encerrar ou suspender as suas atividades por imposição legal ou administrativa devida à pandemia da Covid-19”.

 

Segundo adianta o jornal ECONÓMICO, esta proposta foi aprovada apenas com o voto favorável do PS. O PSD, o CDS-PP, o Chega!, a Iniciativa Liberal, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV abstiveram-se nesta matéria. Por não terem existido votos contra, a medida foi aprovada.

 

Nesse sentido, fica alterado o regime do moratórias, no pagamento de rendas de dos estabelecimentos, que vigorava apenas até 1 de setembro. A mora “é prorrogada até aos três meses subsequentes ao mês em que ocorreu o levantamento da imposição do encerramento ou da suspensão”, no máximo até 31 de dezembro de 2020.

COMENTAR

Please enter your comment!
Por favor, digite o seu nome

- PUB -

Os mais lidos

Ceetrus aposta em serviço Drive & Smile nos Centros Comerciais Alegro

A Ceetrus Portugal acaba de disponibilizar o novo serviço Drive & Smile nos seus quatro Centros Comerciais Alegro da região da grande Lisboa –...

The War on Drugs e Haim são as novas confirmações do cartaz do NOS Alive’21

The War on Drugs e Haim são as novas confirmações do cartaz do NOS Alive'21.   The War on Drugs, de Filadélfia, Pensilvânia, vai atuar no...

Oeiras assinala o Dia Internacional da Juventude

Nos próximos dias 12 e 13 de agosto, o Município de Oeiras celebra o Dia Internacional da Juventude com a oferta de entradas gratuitas...

Municípios pedem esclarecimentos ao Ministro da Educação sobre transferência de competências

Desde 2019 que está em curso no país o processo de universalização da transferência de competências no domínio da Educação para as autarquias locais...

Comentários Recentes