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Ter 4 Agosto 2020
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Aprovada recomendação de apoio a famílias em relação às creches

O parlamento aprovou, em plenário, uma recomendação ao Governo para a implementação de medidas de apoio às famílias na frequência de creches, devido à pandemia de covid-19.

O texto final da Comissão de Trabalho e Segurança Social resulta de três projetos de resolução, apresentados em maio pelo BE, PEV e PAN, que concordavam sobre o reajustamento do valor das mensalidades das creches, criação de condições para que nenhuma criança perdesse lugar nas instituições pelo não pagamento das mensalidades durante o período de confinamento e ainda apoio das instituições nas suas despesas de funcionamento e no pagamento dos salários dos funcionários.

 

A recomendação, que não tem força de lei, foi aprovada por unanimidade.

Os três partidos concordavam sobre o reajustamento do valor das mensalidades das creches e a criação de condições para que nenhuma criança perdesse lugar nas instituições pelo não pagamento das mensalidades durante o período de confinamento.

A redução da mensalidade das creches das famílias com quebra de rendimentos devido à pandemia de covid-19 já tinha sido apresentada pelo BE, PCP e Verdes em junho, no âmbito das propostas de alteração ao Orçamento de Estado Suplementar.

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