A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira, a proposta de gratuitidade dos transportes públicos na cidade para residentes jovens e idosos.
Antes da votação, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), apelou a “um voto unânime”, considerando que a aprovação representa “um dia histórico” para a cidade, porque a medida tem “uma importância direta para o impacto da vida dos lisboetas”.
“Este passo é justiça social, é justiça daqueles que querem mudar o mundo e que querem realmente fazer com que o mundo seja melhor, com que tenhamos um planeta que possamos viver. Esta medida é justiça também na descarbonização do planeta que tanto precisamos e esta medida é melhorar a vida das pessoas”, declarou Carlos Moedas.
Segundo adianta o Notícias ao Minuto, desta votação, apenas o grupo municipal da IL decidiu abster-se, criticando a urgência na votação quando há “falta de informação” e manifestando-se contra a lógica de “votas primeiro e perguntas depois”. O deputado municipal da IL Rodrigo Mello Gonçalves defendeu que a gratuitidade dos transportes públicos tem que ser implementada “em função da necessidade e não da idade”.
A proposta teve os votos a favor dos restantes grupos municipais: PS, PSD, PCP, PEV, BE, CDS, PAN, MPT, Livre, PPM, Aliança, Chega e deputada independente Daniela Serralha (eleita pela coligação PS/Livre).
O presidente da Câmara de Lisboa sublinhou a importância da medida do ponto de vista climático e “uma oportunidade única” para que a cidade possa liderar na Europa no combate às alterações climáticas, destacando ainda o impacto em termos sociais para os lisboetas devido à guerra na Ucrânia. “Isso não tem cor política, não tem ideologia, tem de se pensar nas pessoas primeiro”, realçou Carlos Moedas.
Em 21 de abril, a Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade, a proposta de transportes públicos gratuitos na cidade, que prevê um acordo entre o município e a empresa TML, válido até 31 de dezembro de 2025.
Esta medida estabelece a gratuitidade para jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos, incluindo a exceção dos inscritos nos cursos de medicina e arquitetura até aos 24 anos, e maiores de 65 anos, em que o requisito comum para todos é terem residência fiscal no concelho.
Desde 2017, as crianças até aos 12 anos já beneficiam de transportes públicos gratuitos em Lisboa, nas redes do Metropolitano e da Carris.
O documento prevê uma despesa máxima de 6,266 milhões de euros em 2022 e, para 2023, 2024 e 2025 até 14,9 milhões de euros para cada ano.
