O Município de Oeiras dispõe de cinco Espaços Cidadão distribuídos por vários locais do Concelho: Algés, Barcarena, Carnaxide, Linda-a-Velha e Oeiras Parque (Consulte abaixo as moradas e horários de funcionamento).
Estes espaços disponibilizam, além de serviços municipais, a mediação de serviços da Administração Pública Central.
Para usufruir dos serviços, basta dirigir-se a um dos locais de atendimento, não esquecendo de levar o seu documento de identificação (cartão do cidadão, NIF, ou outro documento identificativo e, se necessário, a sua carta PIN ou Chave Móvel Digital).
Consulte abaixo os serviços disponíveis nos Espaços Cidadão do Município de Oeiras:

▪️ Serviços Municipais (Clique aqui para descarregar a lista)
➡️ Bem-Estar Animal
- Ação de Formação a Cuidadoras de Colónias de Gatos
- Programa de Apoio a Animais Pertencentes a Famílias Carenciadas
➡️ Cemitérios
- Alteração de Morada do Responsável por Sepultura Temporária
- Alteração de Responsável por Sepultura Temporária
- Colocação de Alçado ou Revestimento ou Bordadura
- Concessão de Ossário
- Concessão Perpétua de Sepultura
- Fotocópia Autenticada de Alvará
- Inumação, Cremação, Trasladação e Exumação
➡️ Desporto
- Programa de Apoio à Organização de Eventos Desportivos – Ficha de Candidatura a Outros Apoios
➡️ Diversos
- Autorização para a Angariação de Receitas para Fins de Beneficência e Assistência
- Autorização para Realizar Queimadas
- Banco Local de Voluntariado de Oeiras (entidades)
- Banco Local de Voluntariado de Oeiras (voluntários)
- Certidão de Demolição
- Dispensa de Prestação de Garantia
- Isenção ou Redução de Taxas e Outras Receitas, de Pagamento em Prestações e de Anulação de Cheque
- Licença de Utilização Privativa dos Módulos
- Pagamento em Prestações com Prestação de Garantia (Execuções Fiscais)
- Prorrogação do Prazo para Apresentação de Garantia (Execuções Fiscais)
➡️ Espaço Público, Publicidade e Propaganda
- Afixação, Inscrição e Difusão de Mensagens Publicitárias
- Alteração de Titular de Licença de Publicidade
- Alteração de Titular de Licença para Ocupação do Espaço Público
- Autorização para a Angariação de Receitas para Fins de Beneficência e Assistência
- Cancelamento da Licença para Ocupação do Espaço Público
- Cancelamento de Licença de Publicidade
- Instalação de Recinto de Diversão Provisória
- Instalação de Recinto Improvisado
- Instalação de Recinto Itinerante
- Licença Especial de Ruído
- Ocupação do Espaço Público
- Prova Desportiva – Licença de Ocupação do Espaço Público
- Realização de Festas ou Espetáculos Públicos com Fins de Beneficência
- Realização de Filmagens e Fotografias
➡️ Feiras e Mercados
- Feiras – Desistência de Lugar
- Feiras – Inscrição
- Mercados Municipais – Atribuição de Loja, Banca, Terrado, Espaço, Arrecadação
- Mercados Municipais – Cedência de Loja / Banca
- Mercados Municipais – Inscrição de Empregados
- Mercados Municipais – Mudança de Titularidade/ Ramo
- Mercados Municipais – Restituição/Desistência de Lugar
- Mercados Municipais – Substituição do Titular de Lugar
➡️ Habitação Municipal
- Pedido de Integração no Agregado Familiar
- Pedido de Regularização do Agregado Familiar
- Pedidos Relativos a Habitação
- Questionário para o Levantamento das Necessidades de Habitação
➡️ Juventude
- Bairro Feliz
- Jovens em Movimento Campanha Anual
- Mexe-te nas Férias
➡️ Mobilidade (Estacionamento e Sinalização)
- Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Táxi
- Colocação de Um Sinal de Estacionamento – art.º 50 do código da Estrada
- Estacionamento Condicionado para Cargas e Descargas
- Estacionamento para Pessoa com Mobilidade Reduzida
- Estacionamento para Tomada e Largada de Crianças
- Estacionamento para Utentes de Farmácia
- Ocupação do Espaço Público – Condicionamentos
➡️ Os Meus Documentos
- Atualização de Dados Perante o Município
- Declaração de Titularidade de Ciclomotores, Motociclos e Veículos Agrícolas
- Registo de Cidadão da União Europeia – Certificado
➡️ Pedidos de Audiência
- Participação nas Reuniões Públicas
- Pedidos de Audiência
➡️ Queixas e Denúncias
- Denúncia de Operação Urbanística
- Denúncia
➡️ Reclamações e Sugestões
- Reclamações e Sugestões
➡️ Recrutamento
- Procedimentos Concursais
- Mobilidade entre Órgão da Administração Pública
➡️ Saúde
- Serviço de Transporte Adaptado
- Comparticipação nas Despesas com Medicamentos
- Entrega de Recibos da ADSE
- Pedido de Isenção de Taxas Moderadoras do SNS
➡️ Segurança
- Polícia Municipal – Pagamento de Coima em Prestações
- Polícia Municipal – Prorrogação de Prazo
- Polícia Municipal – Requerimento / Exposição
➡️ Sénior
- Pedido de Cartão 65+
- Programa Fit Sénior
- Serviço de Teleassistência Domiciliária
- Serviço Médico em Casa
- Serviço Oeiras Está Lá
➡️ Ambiente
- Compostagem Doméstica
➡️ Urbanização e Edificação
- Regras de Submissão de Pedidos Relativos ao Urbanismo
- Representações para Entidades Coletivas
- Ocupação da Via Pública
- Pedido de Reunião com Técnicos
- Licença de Habitação e Planta de Fração
- Alinhamento e Cota de Soleira
- Alteração de Utilização
- Atribuição de nº de Polícia
- Autorização de Utilização
- Averbamento
- Cedências ao Município
- Certidão de Infraestruturas
- Certidão de Localização
- Certidão de Direito de Preferência
- Certidão de Antiguidade
- Certidão de Utilização
- Comunicação de Início de Trabalhos
- Constituição de Propriedade Horizontal
- Consulta de Processos
- SIR – Declaração de Compatibilidade
- Destaque de Parcelas
- Direito à Informação
- Emissão de Alvará – Obras de Edificação ou Demolição
- Licenciamento de Operação de Loteamento
- Ficha Técnica de Habitação
- Infraestruturas Radiocomunicações
- Inspeção a Ascensores
- Instalação de Geradores Eólicos
- Isenção de Taxas
- Junção de Elementos
- Cópias Simples/Autenticadas
- Requerimento Geral/Exposição
- Benefícios Fiscais
- Projetos de Especialidades
- Prorrogações Diversas
- Comunicação Prévia
- Licença Parcial para Construção de Estrutura
- Redução de Caução – Obras de Urbanização
- Receção de Obras de Urbanização
- Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica
- Emissão de Alvará – Operação de Loteamento
- Licenciamento – Obras de Edificação
- Licenciamento – Obras de Demolição
- Licenciamento – Obras Inacabadas
- Licenciamento – Outras Operações Urbanísticas
- Comunicação Prévia – Obras de Edificação
- Licença Especial para Obras Inacabadas
- Prorrogação de Prazo para Execução de Obra
- Projeto de Execução
- Informação Prévia
- Certidões Diversas
- Vistorias Diversas

▪️ Administração Pública Central (Clique aqui para descarregar a lista)
➡️ ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho
- Registo de Contrato
- Receção de Queixas e Denúncias
- Aquisição de Livros e Publicações
➡️ ADENE – Agência para a Energia
- Esclarecimento e apoio no portal Poupa Energia
- Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
- Novo Comercializador – Ficha pré-contratual
➡️ ADSE – Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
- ADSE Direta
- Dados Pessoais do Beneficiário
- Cartão Digital
- Envio de Documentos para Reembolso
- Cuidados de Saúde com Limites no Regime Livre
- Declaração para Efeitos de IRS
- O Meu Acesso aos Prestadores Convencionados
- Os Meus Descontos
➡️ AMA – Agência para a Modernização Administração
- Pedido de Alteração de Morada
- Renovação do Cartão > 25 Anos por Expiração do Prazo de Validade
- Cancelamento do Cartão de Cidadão
- Chave Móvel Digital
➡️ AT – Autoridade Tributária e Aduaneira
- Obtenção da Caderneta Predial
- Obtenção de Comprovativo de Entrega e Certidão de Liquidação de IRS
- Obtenção de Certidão de Dívida e Não Dívida
- Documento de Pagamento: IUC, IMI, Dívidas e Coimas Fiscais
- Consulta, Recolha e Validação de Faturas no E-Fatura
- Quitação de Rendas
- Comunicação Anual de Rendas Recebidas
- Entrega de IRS (Categoria A e H)
➡️ CGA – Caixa geral de Aposentações
- Requerimento de Pensão de Sobrevivência
- Requerimento de Subsídio de Morte
- Reembolso e Requerimento de Subsídio de Funeral
- Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e Subsídio Mensal Vitalícia
- Alteração de Dados Pessoas
➡️ DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas
- Instalação/Acesso à Atividade de Feirante e/ou Vendedor Ambulante
- Alteração à Atividade de Feirante e/ou Vendedor Ambulante
- Cessação da Atividade de Feirante e/ou Vendedor Ambulante
➡️ DGAJ – Direção Geral da Administração da Justiça
- Certidão de Registo Criminal Nacional
- Certidão de Registo Criminal Estrangeiro
- Registo de Contumácia
➡️ IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional
- Download de Documentos e Submissão de Candidaturas
- Registo e Alteração de dados e oferta de emprego para entidade
- Inscrição, Gestão de conta e Registo de CV
- Apresentação a ofertas
- Consulta e Gestão de Processos
➡️ IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- Revalidação da Carta de Condução
- Substituição da Carta de Condução
- 2ª via de Cartas de Condução
➡️ ISS – Instituto Segurança Social
- Segurança Social Direta
- Informação Genérica
- Agendamento de Atendimento
➡️ Saúde – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
- Marcação e Cancelamento Consulta
- Registo de Agregado Familiar
- Pedido, Alteração e Cancelamento de Isenção de Taxas Moderadoras
- Pesquisa de Prestadores
- Partilha de informação com o SNS
- Serviços Informativos
- Lista de Espera para Cirurgia
- Dados Pessoais – Identificação e Contactos de Emergência
- Planos de Cuidados
- Comprovativo de Presença
- Mobilidade de Doentes Contactos com a Unidade de Saúde
➡️ SEF
- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Marcação de Renovação de Autorização de Residência
- Marcação de Renovação do Cartão de Residência (Cidadão da EU e Familiares)
- Marcação de Prorrogação da Permanência (Cidadãos Titulares de Visto de Trânsito, Curta Duração ou Estada Temporária)
- Pré-Agendamento de Atendimento dos Cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do Território Nacional.
Moradas e contactos:
Espaço Cidadão de Barcarena
📍 Largo 5 de Outubro, nº 27 | 2730-047 Barcarena
📞 214 226 989
📧 geral@oeiras.pt
⏱️ Segunda-feira a sexta-feira das 9h às 17h
Espaço Cidadão de Algés
📍 Palácio Ribamar – Alameda Hermano Patrone | 1495-008 Algés
📞 214 118 978
📧 geral@oeiras.pt
⏱️ Segunda-feira a sexta-feira das 9h às 17h
Espaço Cidadão de Carnaxide
📍 Edifício Centro Cívico – R. Cesário Verde | 2790-047 Carnaxide
📞 214 180 433 | Fax:210 977 479
📧 geral@oeiras.pt
⏱️ Segunda-feira a sexta-feira das 9h às 17h
Espaço Cidadão de Linda-a-Velha
📍 Galeria Central Park – Loja C1.19/20 | Av. 25 de Abril de 1974, 4 |2795-195 Linda-a-Velha
📞 211 913 512 | Fax:210 977 494
📧 geral@oeiras.pt
⏱️ Segunda-feira a sexta-feira das 9h às 17h
Espaço Cidadão de Oeiras
📍 Centro Comercial Oeiras Parque – Av. António Bernardo Cabral de Macedo | 2770-219 Oeiras
📞 211 986 993
📧 geral@oeiras.pt
⏱️ Segunda-feira a sexta-feira das 09h às 17h30