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Oeiras Municipality
Sex 29 Março 2024
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Conheça os serviços disponíveis nos Espaços Cidadão do Município

O Município de Oeiras dispõe de cinco Espaços Cidadão distribuídos por vários locais do Concelho: Algés, Barcarena, Carnaxide, Linda-a-Velha e Oeiras Parque (Consulte abaixo as moradas e horários de funcionamento).

Estes espaços disponibilizam, além de serviços municipais, a mediação de serviços da Administração Pública Central.

Para usufruir dos serviços, basta dirigir-se a um dos locais de atendimento, não esquecendo de levar o seu documento de identificação (cartão do cidadão, NIF, ou outro documento identificativo e, se necessário, a sua carta PIN ou Chave Móvel Digital).

Consulte abaixo os serviços disponíveis nos Espaços Cidadão do Município de Oeiras:

▪️ Serviços Municipais (Clique aqui para descarregar a lista)

➡️ Bem-Estar Animal

  • Ação de Formação a Cuidadoras de Colónias de Gatos
  • Programa de Apoio a Animais Pertencentes a Famílias Carenciadas

➡️ Cemitérios

  • Alteração de Morada do Responsável por Sepultura Temporária
  • Alteração de Responsável por Sepultura Temporária
  • Colocação de Alçado ou Revestimento ou Bordadura
  • Concessão de Ossário
  • Concessão Perpétua de Sepultura
  • Fotocópia Autenticada de Alvará
  • Inumação, Cremação, Trasladação e Exumação

➡️ Desporto

  • Programa de Apoio à Organização de Eventos Desportivos – Ficha de Candidatura a Outros Apoios

➡️ Diversos

  • Autorização para a Angariação de Receitas para Fins de Beneficência e Assistência
  • Autorização para Realizar Queimadas
  • Banco Local de Voluntariado de Oeiras (entidades)
  • Banco Local de Voluntariado de Oeiras (voluntários)
  • Certidão de Demolição
  • Dispensa de Prestação de Garantia
  • Isenção ou Redução de Taxas e Outras Receitas, de Pagamento em Prestações e de Anulação de Cheque
  • Licença de Utilização Privativa dos Módulos
  • Pagamento em Prestações com Prestação de Garantia (Execuções Fiscais)
  • Prorrogação do Prazo para Apresentação de Garantia (Execuções Fiscais)

➡️ Espaço Público, Publicidade e Propaganda

  • Afixação, Inscrição e Difusão de Mensagens Publicitárias
  • Alteração de Titular de Licença de Publicidade
  • Alteração de Titular de Licença para Ocupação do Espaço Público
  • Autorização para a Angariação de Receitas para Fins de Beneficência e Assistência
  • Cancelamento da Licença para Ocupação do Espaço Público
  • Cancelamento de Licença de Publicidade
  • Instalação de Recinto de Diversão Provisória
  • Instalação de Recinto Improvisado
  • Instalação de Recinto Itinerante
  • Licença Especial de Ruído
  • Ocupação do Espaço Público
  • Prova Desportiva – Licença de Ocupação do Espaço Público
  • Realização de Festas ou Espetáculos Públicos com Fins de Beneficência
  • Realização de Filmagens e Fotografias

➡️ Feiras e Mercados

  • Feiras – Desistência de Lugar
  • Feiras – Inscrição
  • Mercados Municipais – Atribuição de Loja, Banca, Terrado, Espaço, Arrecadação
  • Mercados Municipais – Cedência de Loja / Banca
  • Mercados Municipais – Inscrição de Empregados
  • Mercados Municipais – Mudança de Titularidade/ Ramo
  • Mercados Municipais – Restituição/Desistência de Lugar
  • Mercados Municipais – Substituição do Titular de Lugar

➡️ Habitação Municipal

  • Pedido de Integração no Agregado Familiar
  • Pedido de Regularização do Agregado Familiar
  • Pedidos Relativos a Habitação
  • Questionário para o Levantamento das Necessidades de Habitação

➡️ Juventude

  • Bairro Feliz
  • Jovens em Movimento Campanha Anual
  • Mexe-te nas Férias

➡️ Mobilidade (Estacionamento e Sinalização)

  • Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Táxi
  • Colocação de Um Sinal de Estacionamento – art.º 50 do código da Estrada
  • Estacionamento Condicionado para Cargas e Descargas
  • Estacionamento para Pessoa com Mobilidade Reduzida
  • Estacionamento para Tomada e Largada de Crianças
  • Estacionamento para Utentes de Farmácia
  • Ocupação do Espaço Público – Condicionamentos

➡️ Os Meus Documentos

  • Atualização de Dados Perante o Município
  • Declaração de Titularidade de Ciclomotores, Motociclos e Veículos Agrícolas
  • Registo de Cidadão da União Europeia – Certificado

➡️ Pedidos de Audiência

  • Participação nas Reuniões Públicas
  • Pedidos de Audiência

➡️ Queixas e Denúncias

  • Denúncia de Operação Urbanística
  • Denúncia

➡️ Reclamações e Sugestões

  • Reclamações e Sugestões

➡️ Recrutamento

  • Procedimentos Concursais
  • Mobilidade entre Órgão da Administração Pública

➡️ Saúde

  • Serviço de Transporte Adaptado
  • Comparticipação nas Despesas com Medicamentos
  • Entrega de Recibos da ADSE
  • Pedido de Isenção de Taxas Moderadoras do SNS

➡️ Segurança

  • Polícia Municipal – Pagamento de Coima em Prestações
  • Polícia Municipal – Prorrogação de Prazo
  • Polícia Municipal – Requerimento / Exposição

➡️ Sénior

  • Pedido de Cartão 65+
  • Programa Fit Sénior
  • Serviço de Teleassistência Domiciliária
  • Serviço Médico em Casa
  • Serviço Oeiras Está Lá

➡️ Ambiente

  • Compostagem Doméstica

➡️ Urbanização e Edificação

  • Regras de Submissão de Pedidos Relativos ao Urbanismo
  • Representações para Entidades Coletivas
  • Ocupação da Via Pública
  • Pedido de Reunião com Técnicos
  • Licença de Habitação e Planta de Fração
  • Alinhamento e Cota de Soleira
  • Alteração de Utilização
  • Atribuição de nº de Polícia
  • Autorização de Utilização
  • Averbamento
  • Cedências ao Município
  • Certidão de Infraestruturas
  • Certidão de Localização
  • Certidão de Direito de Preferência
  • Certidão de Antiguidade
  • Certidão de Utilização
  • Comunicação de Início de Trabalhos
  • Constituição de Propriedade Horizontal
  • Consulta de Processos
  • SIR – Declaração de Compatibilidade
  • Destaque de Parcelas
  • Direito à Informação
  • Emissão de Alvará – Obras de Edificação ou Demolição
  • Licenciamento de Operação de Loteamento
  • Ficha Técnica de Habitação
  • Infraestruturas Radiocomunicações
  • Inspeção a Ascensores
  • Instalação de Geradores Eólicos
  • Isenção de Taxas
  • Junção de Elementos
  • Cópias Simples/Autenticadas
  • Requerimento Geral/Exposição
  • Benefícios Fiscais
  • Projetos de Especialidades
  • Prorrogações Diversas
  • Comunicação Prévia
  • Licença Parcial para Construção de Estrutura
  • Redução de Caução – Obras de Urbanização
  • Receção de Obras de Urbanização
  • Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica
  • Emissão de Alvará – Operação de Loteamento
  • Licenciamento – Obras de Edificação
  • Licenciamento – Obras de Demolição
  • Licenciamento – Obras Inacabadas
  • Licenciamento – Outras Operações Urbanísticas
  • Comunicação Prévia – Obras de Edificação
  • Licença Especial para Obras Inacabadas
  • Prorrogação de Prazo para Execução de Obra
  • Projeto de Execução
  • Informação Prévia
  • Certidões Diversas
  • Vistorias Diversas

 

▪️ Administração Pública Central (Clique aqui para descarregar a lista)

➡️ ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho

  • Registo de Contrato
  • Receção de Queixas e Denúncias
  • Aquisição de Livros e Publicações

➡️ ADENE – Agência para a Energia

  • Esclarecimento e apoio no portal Poupa Energia
  • Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
  • Novo Comercializador – Ficha pré-contratual

➡️ ADSE – Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

  • ADSE Direta
  • Dados Pessoais do Beneficiário
  • Cartão Digital
  • Envio de Documentos para Reembolso
  • Cuidados de Saúde com Limites no Regime Livre
  • Declaração para Efeitos de IRS
  • O Meu Acesso aos Prestadores Convencionados
  • Os Meus Descontos

➡️ AMA – Agência para a Modernização Administração

  • Pedido de Alteração de Morada
  • Renovação do Cartão > 25 Anos por Expiração do Prazo de Validade
  • Cancelamento do Cartão de Cidadão
  • Chave Móvel Digital

➡️ AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

  • Obtenção da Caderneta Predial
  • Obtenção de Comprovativo de Entrega e Certidão de Liquidação de IRS
  • Obtenção de Certidão de Dívida e Não Dívida
  • Documento de Pagamento: IUC, IMI, Dívidas e Coimas Fiscais
  • Consulta, Recolha e Validação de Faturas no E-Fatura
  • Quitação de Rendas
  • Comunicação Anual de Rendas Recebidas
  • Entrega de IRS (Categoria A e H)

➡️ CGA – Caixa geral de Aposentações

  • Requerimento de Pensão de Sobrevivência
  • Requerimento de Subsídio de Morte
  • Reembolso e Requerimento de Subsídio de Funeral
  • Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e Subsídio Mensal Vitalícia
  • Alteração de Dados Pessoas

➡️ DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas

  • Instalação/Acesso à Atividade de Feirante e/ou Vendedor Ambulante
  • Alteração à Atividade de Feirante e/ou Vendedor Ambulante
  • Cessação da Atividade de Feirante e/ou Vendedor Ambulante

➡️ DGAJ  – Direção Geral da Administração da Justiça

  • Certidão de Registo Criminal Nacional
  • Certidão de Registo Criminal Estrangeiro
  • Registo de Contumácia

➡️ IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional

  • Download de Documentos e Submissão de Candidaturas
  • Registo e Alteração de dados e oferta de emprego para entidade
  • Inscrição, Gestão de conta e Registo de CV
  • Apresentação a ofertas
  • Consulta e Gestão de Processos

➡️ IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes

  • Revalidação da Carta de Condução
  • Substituição da Carta de Condução
  • 2ª via de Cartas de Condução

➡️ ISS – Instituto Segurança Social

  • Segurança Social Direta
  • Informação Genérica
  • Agendamento de Atendimento

➡️ Saúde – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

  • Marcação e Cancelamento Consulta
  • Registo de Agregado Familiar
  • Pedido, Alteração e Cancelamento de Isenção de Taxas Moderadoras
  • Pesquisa de Prestadores
  • Partilha de informação com o SNS
  • Serviços Informativos
  • Lista de Espera para Cirurgia
  • Dados Pessoais – Identificação e Contactos de Emergência
  • Planos de Cuidados
  • Comprovativo de Presença
  • Mobilidade de Doentes Contactos com a Unidade de Saúde

➡️ SEF

  • Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  • Marcação de Renovação de Autorização de Residência
  • Marcação de Renovação do Cartão de Residência (Cidadão da EU e Familiares)
  • Marcação de Prorrogação da Permanência (Cidadãos Titulares de Visto de Trânsito, Curta Duração ou Estada Temporária)
  • Pré-Agendamento de Atendimento dos Cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do Território Nacional.

 

Moradas e contactos:

Espaço Cidadão de Barcarena
📍 Largo 5 de Outubro, nº 27 | 2730-047 Barcarena
📞 214 226 989
📧 geral@oeiras.pt
⏱️ Segunda-feira a sexta-feira das 9h às 17h

Espaço Cidadão de Algés
📍 Palácio Ribamar – Alameda Hermano Patrone | 1495-008 Algés
📞 214 118 978
📧 geral@oeiras.pt
⏱️ Segunda-feira a sexta-feira das 9h às 17h

Espaço Cidadão de Carnaxide
📍 Edifício Centro Cívico – R. Cesário Verde | 2790-047 Carnaxide
📞 214 180 433 | Fax:210 977 479
📧 geral@oeiras.pt
⏱️ Segunda-feira a sexta-feira das 9h às 17h

Espaço Cidadão de Linda-a-Velha
📍 Galeria Central Park – Loja C1.19/20 | Av. 25 de Abril de 1974, 4 |2795-195 Linda-a-Velha
📞 211 913 512 | Fax:210 977 494
📧 geral@oeiras.pt
⏱️ Segunda-feira a sexta-feira das 9h às 17h

Espaço Cidadão de Oeiras
📍 Centro Comercial Oeiras Parque – Av. António Bernardo Cabral de Macedo | 2770-219 Oeiras
📞 211 986 993
📧 geral@oeiras.pt
⏱️ Segunda-feira a sexta-feira das 09h às 17h30

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