Conheça os serviços disponíveis nos Espaços Cidadão do Município

O Município de Oeiras dispõe de cinco Espaços Cidadão distribuídos por vários locais do Concelho: Algés, Barcarena, Carnaxide, Linda-a-Velha e Oeiras Parque (Consulte abaixo as moradas e horários de funcionamento).

Estes espaços disponibilizam, além de serviços municipais, a mediação de serviços da Administração Pública Central.

Para usufruir dos serviços, basta dirigir-se a um dos locais de atendimento, não esquecendo de levar o seu documento de identificação (cartão do cidadão, NIF, ou outro documento identificativo e, se necessário, a sua carta PIN ou Chave Móvel Digital).

Consulte abaixo os serviços disponíveis nos Espaços Cidadão do Município de Oeiras:

▪️ Serviços Municipais (Clique aqui para descarregar a lista)

➡️ Bem-Estar Animal

• Ação de Formação a Cuidadoras de Colónias de Gatos
• Programa de Apoio a Animais Pertencentes a Famílias Carenciadas

➡️ Cemitérios

• Alteração de Morada do Responsável por Sepultura Temporária
• Alteração de Responsável por Sepultura Temporária
• Colocação de Alçado ou Revestimento ou Bordadura
• Concessão de Ossário
• Concessão Perpétua de Sepultura
• Fotocópia Autenticada de Alvará
• Inumação, Cremação, Trasladação e Exumação

➡️ Desporto

• Programa de Apoio à Organização de Eventos Desportivos – Ficha de Candidatura a Outros Apoios

➡️ Diversos

• Autorização para a Angariação de Receitas para Fins de Beneficência e Assistência
• Autorização para Realizar Queimadas
• Banco Local de Voluntariado de Oeiras (entidades)
• Banco Local de Voluntariado de Oeiras (voluntários)
• Certidão de Demolição
• Dispensa de Prestação de Garantia
• Isenção ou Redução de Taxas e Outras Receitas, de Pagamento em Prestações e de Anulação de Cheque
• Licença de Utilização Privativa dos Módulos
• Pagamento em Prestações com Prestação de Garantia (Execuções Fiscais)
• Prorrogação do Prazo para Apresentação de Garantia (Execuções Fiscais)

➡️ Espaço Público, Publicidade e Propaganda

• Afixação, Inscrição e Difusão de Mensagens Publicitárias
• Alteração de Titular de Licença de Publicidade
• Alteração de Titular de Licença para Ocupação do Espaço Público
• Autorização para a Angariação de Receitas para Fins de Beneficência e Assistência
• Cancelamento da Licença para Ocupação do Espaço Público
• Cancelamento de Licença de Publicidade
• Instalação de Recinto de Diversão Provisória
• Instalação de Recinto Improvisado
• Instalação de Recinto Itinerante
• Licença Especial de Ruído
• Ocupação do Espaço Público
• Prova Desportiva – Licença de Ocupação do Espaço Público
• Realização de Festas ou Espetáculos Públicos com Fins de Beneficência
• Realização de Filmagens e Fotografias

➡️ Feiras e Mercados

• Feiras – Desistência de Lugar
• Feiras – Inscrição
• Mercados Municipais – Atribuição de Loja, Banca, Terrado, Espaço, Arrecadação
• Mercados Municipais – Cedência de Loja / Banca
• Mercados Municipais – Inscrição de Empregados
• Mercados Municipais – Mudança de Titularidade/ Ramo
• Mercados Municipais – Restituição/Desistência de Lugar
• Mercados Municipais – Substituição do Titular de Lugar

➡️ Habitação Municipal

• Pedido de Integração no Agregado Familiar
• Pedido de Regularização do Agregado Familiar
• Pedidos Relativos a Habitação
• Questionário para o Levantamento das Necessidades de Habitação

➡️ Juventude

• Bairro Feliz
• Jovens em Movimento Campanha Anual
• Mexe-te nas Férias

➡️ Mobilidade (Estacionamento e Sinalização)

• Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Táxi
• Colocação de Um Sinal de Estacionamento – art.º 50 do código da Estrada
• Estacionamento Condicionado para Cargas e Descargas
• Estacionamento para Pessoa com Mobilidade Reduzida
• Estacionamento para Tomada e Largada de Crianças
• Estacionamento para Utentes de Farmácia
• Ocupação do Espaço Público – Condicionamentos

➡️ Os Meus Documentos

• Atualização de Dados Perante o Município
• Declaração de Titularidade de Ciclomotores, Motociclos e Veículos Agrícolas
• Registo de Cidadão da União Europeia – Certificado

➡️ Pedidos de Audiência

• Participação nas Reuniões Públicas
• Pedidos de Audiência

➡️ Queixas e Denúncias

• Denúncia de Operação Urbanística
• Denúncia

➡️ Reclamações e Sugestões

• Reclamações e Sugestões

➡️ Recrutamento

• Procedimentos Concursais
• Mobilidade entre Órgão da Administração Pública

➡️ Saúde

• Serviço de Transporte Adaptado
• Comparticipação nas Despesas com Medicamentos
• Entrega de Recibos da ADSE
• Pedido de Isenção de Taxas Moderadoras do SNS

➡️ Segurança

• Polícia Municipal – Pagamento de Coima em Prestações
• Polícia Municipal – Prorrogação de Prazo
• Polícia Municipal – Requerimento / Exposição

➡️ Sénior

• Pedido de Cartão 65+
• Programa Fit Sénior
• Serviço de Teleassistência Domiciliária
• Serviço Médico em Casa
• Serviço Oeiras Está Lá

➡️ Ambiente

• Compostagem Doméstica

➡️ Urbanização e Edificação

• Regras de Submissão de Pedidos Relativos ao Urbanismo
• Representações para Entidades Coletivas
• Ocupação da Via Pública
• Pedido de Reunião com Técnicos
• Licença de Habitação e Planta de Fração
• Alinhamento e Cota de Soleira
• Alteração de Utilização
• Atribuição de nº de Polícia
• Autorização de Utilização
• Averbamento
• Cedências ao Município
• Certidão de Infraestruturas
• Certidão de Localização
• Certidão de Direito de Preferência
• Certidão de Antiguidade
• Certidão de Utilização
• Comunicação de Início de Trabalhos
• Constituição de Propriedade Horizontal
• Consulta de Processos
• SIR – Declaração de Compatibilidade
• Destaque de Parcelas
• Direito à Informação
• Emissão de Alvará – Obras de Edificação ou Demolição
• Licenciamento de Operação de Loteamento
• Ficha Técnica de Habitação
• Infraestruturas Radiocomunicações
• Inspeção a Ascensores
• Instalação de Geradores Eólicos
• Isenção de Taxas
• Junção de Elementos
• Cópias Simples/Autenticadas
• Requerimento Geral/Exposição
• Benefícios Fiscais
• Projetos de Especialidades
• Prorrogações Diversas
• Comunicação Prévia
• Licença Parcial para Construção de Estrutura
• Redução de Caução – Obras de Urbanização
• Receção de Obras de Urbanização
• Trabalhos de Demolição, Escavação e Contenção Periférica
• Emissão de Alvará – Operação de Loteamento
• Licenciamento – Obras de Edificação
• Licenciamento – Obras de Demolição
• Licenciamento – Obras Inacabadas
• Licenciamento – Outras Operações Urbanísticas
• Comunicação Prévia – Obras de Edificação
• Licença Especial para Obras Inacabadas
• Prorrogação de Prazo para Execução de Obra
• Projeto de Execução
• Informação Prévia
• Certidões Diversas
• Vistorias Diversas

▪️ Administração Pública Central (Clique aqui para descarregar a lista)

➡️ ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho

• Registo de Contrato
• Receção de Queixas e Denúncias
• Aquisição de Livros e Publicações

➡️ ADENE – Agência para a Energia

• Esclarecimento e apoio no portal Poupa Energia
• Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
• Novo Comercializador – Ficha pré-contratual

➡️ ADSE – Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

• ADSE Direta
• Dados Pessoais do Beneficiário
• Cartão Digital
• Envio de Documentos para Reembolso
• Cuidados de Saúde com Limites no Regime Livre
• Declaração para Efeitos de IRS
• O Meu Acesso aos Prestadores Convencionados
• Os Meus Descontos

➡️ AMA – Agência para a Modernização Administração

• Pedido de Alteração de Morada
• Renovação do Cartão > 25 Anos por Expiração do Prazo de Validade
• Cancelamento do Cartão de Cidadão
• Chave Móvel Digital

➡️ AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

• Obtenção da Caderneta Predial
• Obtenção de Comprovativo de Entrega e Certidão de Liquidação de IRS
• Obtenção de Certidão de Dívida e Não Dívida
• Documento de Pagamento: IUC, IMI, Dívidas e Coimas Fiscais
• Consulta, Recolha e Validação de Faturas no E-Fatura
• Quitação de Rendas
• Comunicação Anual de Rendas Recebidas
• Entrega de IRS (Categoria A e H)

➡️ CGA – Caixa geral de Aposentações

• Requerimento de Pensão de Sobrevivência
• Requerimento de Subsídio de Morte
• Reembolso e Requerimento de Subsídio de Funeral
• Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e Subsídio Mensal Vitalícia
• Alteração de Dados Pessoas

➡️ DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas

• Instalação/Acesso à Atividade de Feirante e/ou Vendedor Ambulante
• Alteração à Atividade de Feirante e/ou Vendedor Ambulante
• Cessação da Atividade de Feirante e/ou Vendedor Ambulante

➡️ DGAJ  – Direção Geral da Administração da Justiça

• Certidão de Registo Criminal Nacional
• Certidão de Registo Criminal Estrangeiro
• Registo de Contumácia

➡️ IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional

• Download de Documentos e Submissão de Candidaturas
• Registo e Alteração de dados e oferta de emprego para entidade
• Inscrição, Gestão de conta e Registo de CV
• Apresentação a ofertas
• Consulta e Gestão de Processos

➡️ IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes

• Revalidação da Carta de Condução
• Substituição da Carta de Condução
• 2ª via de Cartas de Condução

➡️ ISS – Instituto Segurança Social

• Segurança Social Direta
• Informação Genérica
• Agendamento de Atendimento

➡️ Saúde – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

• Marcação e Cancelamento Consulta
• Registo de Agregado Familiar
• Pedido, Alteração e Cancelamento de Isenção de Taxas Moderadoras
• Pesquisa de Prestadores
• Partilha de informação com o SNS
• Serviços Informativos
• Lista de Espera para Cirurgia
• Dados Pessoais – Identificação e Contactos de Emergência
• Planos de Cuidados
• Comprovativo de Presença
• Mobilidade de Doentes Contactos com a Unidade de Saúde

➡️ SEF

• Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
• Marcação de Renovação de Autorização de Residência
• Marcação de Renovação do Cartão de Residência (Cidadão da EU e Familiares)
• Marcação de Prorrogação da Permanência (Cidadãos Titulares de Visto de Trânsito, Curta Duração ou Estada Temporária)
• Pré-Agendamento de Atendimento dos Cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do Território Nacional.