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Dom 26 Junho 2022
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Direção-Geral da Saúde publica norma que regula a implementação da nutrição entérica e parentérica em Portugal

A Direção-Geral da Saúde publicou recentemente a norma que regulamenta a Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica no Ambulatório e Domicílio em Idade Adulta. A publicação desta norma surgiu a poucos dias de Portugal assinalar, pelo segundo ano consecutivo, a Semana da Sensibilização para a Malnutrição, entre os dias 5 a 12 outubro.

O Presidente da Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica (APNEP), Aníbal Marinho, que fez parte do painel de peritos deste documento, garante que “fez-se história com a publicação desta norma, uma vez que abre uma porta para a regulamentação efetiva da nutrição entérica e parentérica no futuro. O seu âmbito é hospitalar, mas define já algoritmos de alta hospitalar para doentes com necessidade de suplementos nutricionais orais, nutrição entérica por sonda ou nutrição parentérica”. Aníbal Marinho, esclarece ainda que “no documento consta que o Grupo de Nutrição Entérica e Parentérica (GNEP) deve monitorizar e garantir, aos doentes com necessidade de Nutrição Entérica e Parentérica, o acesso equitativo aos cuidados e à nutrição em contexto domiciliário e ambulatório”.

De acordo com vários estudos realizados em Medicina Interna, os custos anuais da malnutrição num só serviço de Medicina Interna em Portugal ascendem os 13 milhões de euros, numa altura em que 73% doentes internados em nesta área estão malnutridos, desses 56% apresentam malnutrição moderada e 17% malnutrição grave. Aníbal Marinho, presidente da APNEP e médico intensivista, acredita que neste momento “a dimensão de doentes malnutridos que se encontram em ambulatório sem qualquer tipo de acesso à nutrição clínica aumentou de forma drástica durante esta pandemia, havendo doentes que não têm sequer acompanhamento”.

A Semana de Sensibilização para a Malnutrição pretende dar voz a estes doentes, através da campanha #malnutriçãozero, que conta com o apoio institucional do Ministério da Saúde e com o apoio científico da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, da Sociedade Portuguesa de Cirurgia e da Sociedade Portuguesa de Oncologia. Os principais objetivos desta campanha passam por educar para a identificação e tratamento precoces da malnutrição associada à doença, consciencializar os doentes/cuidadores para que possam discutir o seu estado nutricional com o seu médico e sensibilizar todos para o papel fulcral da nutrição clínica na recuperação do doente. (vídeo da campanha – https://youtu.be/lkjofMdoqZ8)

Esta iniciativa é uma ação conjunta da Optimal Nutritional Care for All (ONCA) e da European Nutrition for Health Alliance (ENHA), na qual já se juntaram países como Reino Unido, França, Bélgica, Dinamarca, Israel e Portugal.

Portugal regista anualmente mais de 115 mil casos de doentes no domicílio/ambulatório (1% da população) em risco nutricional que precisam de apoio nutricional com recurso a nutrição clínica (entérica e parentérica). A falta de acessibilidade à nutrição clínica acentua desigualdades sociais, uma vez que apenas os com capacidade financeira para tal, conseguem reverter a sua malnutrição no contexto ambulatório/domicílio.

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