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Seg 13 Julho 2020
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Encarregados de Educação devem devolver manuais escolares a partir de 26 de junho

As aulas do ano letivo 2019-2020 terminam no próximo dia  26 de junho e, a partir dessa data, os encarregados de educação têm de devolver os manuais usados pelos filhos.

 

Jorge Ascenção, presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap), contesta a devolução dos manuais, sublinhando que “as escolas não cumpriram os programas até ao fim e, no início do próximo ano, será preciso recuperar esses conteúdos”, diz o responsável em declarações ao Jornal de Notícias.

A Confap defende ainda a alteração e a flexibilização dos currículos, contudo, lembra que “é preciso alterar tudo, incluindo a avaliação e os métodos pedagógicos” e, esse sentido, enquanto o ensino se basear nos manuais, os alunos não os podem dispensar.

 

A obrigatoriedade da devolução dos manuais escolares vem num despacho publicado, sabendo-se agora que a entrega começa no último dia do terceiro período para todos os manuais escolares e vai até 28 de julho. Exceções: manuais do Primeiro Ciclo (todas as crianças terão livros novos) e disciplinas alvo de exame nacional (o prazo acaba três dias após a publicação das notas).

 

Nas escolas, até 28 de julho deve estar concluído todo o circuito de recolha, triagem e introdução do número de manuais reutilizados, por disciplina e a 3 de agosto, terá início a emissão de vales relativos aos alunos de todos os anos de escolaridade de continuidade. A 13 de agosto, terá início a emissão de vales relativos aos alunos dos restantes anos de escolaridade.

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