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Sáb 28 Novembro 2020
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Governo está a ponderar libertar 160 concelhos do recolher obrigatório

O Governo está a ponderar criar três escalões de concelhos e adotar medidas diferenciadas de contenção da covid-19 em cada um deles. Nesta situação estão, atualmente, 188 municípios, ponderando o Executivo manter o recolhimento obrigatório aos fins de semanas apenas para 28 concelhos que serão incluídos no escalão mais alto e que estão sinalizados como os de maior risco.

Segundo o Jornal ECOBÓMICO, a realizar-se, esta medida vai libertar desta obrigação 160 concelhos. “O Governo pondera aplicar o recolhimento obrigatório aos fins de semana das 13h às 5h apenas nos concelhos com mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, o que levará que nos restantes escalões apenas vigor o recolher obrigatório durante a semana (das 23h às 5h), acrescendo no escalão intermédio outras medidas como a possibilidade de encerramento das grandes superfícies ao fim de semana”, revelou uma fonte ao JE.

O Executivo encontra-se a ponderar definir três escalões de risco, adaptando as medidas a cada situação, em função da gravidade, ao abrigo do estado de emergência. Ou seja, no escalão das restrições mais apertadas poderão entrar os concelhos com mais de 960 casos por 100 mil habitantes; no escalão intermédio poderão entrar os que tenham entre 480 e 960; e o escalão mais baixo deverá contemplar aqueles municípios em que a incidência se cifre entre 240 e 480 casos.

Segundo dados da DGS sobre a incidência nos últimos 14 dias de infeções pelo coronavírus nos vários concelhos, existem atualmente 188 municípios acima dos 240 casos por 100 mil habitantes. Com a esperada renovação do estado de emergência, 28 concelhos (com mais de 960 casos) serão, assim, abrangidos pelas regras mais apertadas, como a do recolher obrigatório às 13h00 ao fim de semana, bem como as outras medidas fixadas para os concelhos de maior risco entre 9 e 23 de novembro como o encerramento das grandes superfícies comerciais às 13h e horário limitado para os restaurantes servirem refeições nestes espaços.

Já 62 concelhos entrarão no escalão intermédio (entre 480 e 960 casos), onde poderá não ser obrigatório o recolher a partir das 13h aos fins-de-semana, mantendo-se as outras medidas mais restritivas como o encerramento de grandes superfícies comerciais aos fins de semana, e o recolher obrigatório previsto para os concelhos de maior risco durante a semana (entre as 23h e as 5h).

No escalão entre 240 e 480 casos, que engloba 98 concelhos, serão, por sua vez, aplicadas as medidas menos rígidas, podendo aqui cair as medidas mais restritivas para os restaurantes e grandes superfícies comerciais, além, do recolher obrigatório aos fins de semana.

No total dos dois primeiros escalões, o recolher obrigatório aos fins de semana poderá deixar de abranger um total de 160 concelhos dos 188 fixados pela DGS como os de maior risco.

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