O Governo mantém expectável num aumento do salário mínimo nacional de forma progressiva, dos 635 euros para 750 euros em 2023. Segundo o executivo, uma das medidas do projeto de proposta de lei das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021 é ”revalorizar o salário mínimo nacional com o objetivo de o aumentar, progressivamente, até 2023”. O objetivo é aumentar dos atuais 635 euros atribuídos em 2020 (Decreto-Lei nº 167/2019, de 21 de Novembro) para 750 euros em 2023.
O Governo pretende seguir uma ”política de rendimentos orientada para a valorização do trabalho e dos rendimentos das famílias”, não só pela valorização do salário mínimo nacional, mas também através da negociação, em sede de Comissão Permanente de Concertação Social, de um acordo de médio prazo sobre salários, rendimentos e competitividade.
Segudo o Governo, as prestações sociais serão atualizadas ”ampliando o seu impacto na redução das situações de pobreza e de privação material”.
Para o ministro das Finanças, João Leão, o montante do aumento para o próximo ano deve ter ”algum significado, mas também ser equilibrado”, aumentando o rendimento dos trabalhadores com salários baixos e dando um sinal importante ao resto da economia, havendo compromisso com a capacidade de as empresas suportarem esse aumento do salário mínimo.
A CGTP tem reiterado a proposta de que o salário mínimo chegue aos 850 euros num curto espaço de tempo. A UGT deverá votar favoravelmente no próximo secretariado nacional uma proposta de aumento de pelo menos 35 euros.
Lembrar que o salário mínimo nacional subiu, este ano, de 600 para 635 euros.
