Terminam esta segunda-feira as matrículas no ensino pré-escolar ou para o 1.º ano do ensino básico. As matrículas para estes ciclos estavam a decorrer desde o passado dia 15 de abril e terminam esta segunda-feira, 15 de maio.
Através de um comunicado publicado no portal de serviços públicos do Governo, este organismo refere que este serviço “abrange os estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparados”.
Para fazer a matrícula ou renová-la, o encarregado de educação deve “preencher todos os passos do formulário” para confirmar o processo. Precisará do “documento de identificação” do encarregado de educação, de “documento de identificação do/a estudante”, de “uma fotografia em formato digital do/a estudante”, e do “número de identificação fiscal e o número de Identificação da Segurança Social” do estudante e do encarregado de educação.
Nos casos em que não há “transferência de escola, alteração de encarregado/a de educação, de curso ou necessidade de escolher disciplinas”, para o próximo ano letivo, aplia-se “renovação automática para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade”.
Entre os dias 22 e 28 de junho fazem-se as matrículas para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade.
Para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos, as matrículas realizam-se entre 06 e 10 de julho. E para o 10.º e 12.º anos, as matrículas realizam-se entre 15 e 20 de julho.
O processo de renovação de matrícula é quase sempre automático, exceto em caso de transferência de escola, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando o pedido esteja dependente de opção curricular.
O diploma estabelece também o calendário para a divulgação das listas dos alunos admitidos: em 03 de julho no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e em 01 de agosto para os restantes anos dos ensinos básico e secundário.
