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Sáb 26 Setembro 2020
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Infarmed ordenou a retirada do mercado das máscaras da OrbitPlatform

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) ordenou a retirada imediata do mercado das máscaras cirúrgicas do fabricante OrbitPlatform. Segundo um comunicado do Infarmed, em causa estão incumprimentos de requisitos legais. 

“Foi identificada a colocação no mercado nacional e comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo I com as referências MC10001, MC10001.1, MC10002, MC10003 e do tipo IIR com referências MC20001, MC20002 e MC20003, do fabricante OrbitPlatform, Lda. ostentando marcação CE indevida, por não existir evidência de cumprimento de todos os requisitos legais aplicáveis e pela documentação técnica se encontrar incompleta”, adianta o comunicado, adianta o Jornal i.

 

Na mesma nota, a autoridade informa que “o fabricante encetou voluntariamente os mecanismos necessários para a recolha e suspensão da colocação no mercado dos referidos dispositivos médicos” e, “simultaneamente, deu inicio ao processo simplificado de colocação no mercado nacional desses dispositivos nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei nº 14-E/2020, de 13 de abril, na sua atual redação, demonstrando a conformidade com os requisitos normativos e especificações publicados”.

 

“As entidades que eventualmente disponham de unidades deste dispositivo médico, com data de fabrico anterior a esta Circular, não as devem utilizar e devem reportar o facto à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed”, pede,

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