António Costa anunciou na segunda-feira a lista final de produtos, com IVA zero nos próximos seis meses. De acordo com o primeiro-ministro, tratam-se de cerca de 600 milhões de euros de receita fiscal e apoios aos produtores, de que o Estado prescinde nesta medida.
O Governo negociou com os produtores, que têm na Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) o seu maior representante; e com a grande distribuição, através da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).
A colaboração de ambas é encarada como essencial para que se possa repercutir a diminuição do IVA no preço pago pelo consumidor.
Para Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, este “é um acordo importante para o setor produtivo agrícola, mas principalmente que seja importante para o consumidor português.”
Segundo as mais recentes declarações do ministro das Finanças, Fernando Medina, “a poupança que reverterá para uma família num cabaz de 200 euros, por mês, será de 12 euros”.
Fernando Medina defende que só o acordo assinado esta semana com os setores da distribuição e produção garante que a isenção do IVA de 44 bens alimentares “vai parar” ao bolso dos portugueses.
São 44 bens alimentares essenciais que beneficiarão de IVA zero, a saber:
Cereais e derivados, tubérculos:
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz
Hortícolas:
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Curgete
- Alho francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve portuguesa
- Espinafres
- Nabo
Frutas:
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
Leguminosas:
- Feijão vermelho
- Feijão frade
- Grão-de-bico
- Ervilhas
Laticínios:
- Leite de vaca
- Iogurtes
- Queijo
Carne, pescado e ovos:
- Carne de porco
- Frango
- Carne de peru
- Carne de vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Atum em conserva
- Dourada
- Cavala
- Ovos de galinha
Gorduras e óleos:
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga
