O Presidente da República promulgou esta terça-feira o diploma do Governo que cria o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), que irá suceder o atual Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
Segundo adianta o Executive Digest, a 13 de julho, o Governo aprovou o decreto-lei para a criação do novo instituto, com o objetivo de reforçar a capacidade de resposta no combate aos comportamentos aditivos e dependências, integrando as atribuições de planeamento, coordenação e prestação de cuidados de saúde neste domínio.
“Temos um projeto totalmente finalizado que responde precisamente àquilo que é o desígnio e a vontade do Governo, que é integrar as competências de planeamento de coordenação com as de intervenção”, disse na altura Margarida Tavares, secretária de Estado da Promoção da Saúde.
A governante adiantou que o novo modelo, que teve de ser aprovado em Conselho de Ministros, “não tem nada de especial”, apenas pretende responder também à necessidade de prestação de cuidados. “É uma solução muito boa em termos de integração com os serviços do Serviço Nacional de Saúde” e poderá haver uma mobilidade de profissionais, para além da abertura de concursos externos, sublinhou a responsável.
