O município de Oeiras integrou a Plataforma ODSlocal – Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que assenta na mobilização de decisores e técnicos municipais, agentes locais e cidadãos em relação aos ODS propostos pelas Nações Unidas na Agenda 2030.
Nos últimos seis meses, a Plataforma ODSlocal, uma iniciativa pioneira ao nível mundial lançada em novembro de 2020, já mobilizou a adesão de 61 municípios de todo o país, que assim mostram o seu compromisso em colocar as várias dimensões da sustentabilidade no centro das suas políticas e da sua ação diária, visando cumprir os 17 ODS propostos pela ONU.
Desde o lançamento do ODSlocal, a 11 de novembro de 2020, já foram mapeadas 143 iniciativas desenvolvidas pelas várias autarquias que correspondem a boas práticas municipais relacionadas com a implementação da Agenda 2030, nomeadamente, medidas de apoio a famílias desfavorecidas, equidade de género nos órgãos de poder e incentivo a ações de educação para a reflorestação.
A plataforma ODSlocal recebeu, ainda, 159 projetos que representam contributos locais para o cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. Erradicação da pobreza, saúde, educação, mobilidade, biodiversidade, voluntariado, economia circular, são alguns dos temas dos projetos apresentados.
No portal online, ferramenta que permite visualizar e ir acompanhando os progressos e contributos de cada município em relação aos vários ODS, identificando práticas locais e projetos inovadores em cada município, foram também introduzidos nestes seis meses novos indicadores. Atualmente, o portal ODSlocal disponibiliza 85 indicadores de referência para os 308 municípios de Portugal, que resultam da colaboração da equipa ODSlocal com a Comissão Científica ODSlocal, o INE e a Direção-Geral do Território.
Ao nível da capacitação dos técnicos das autarquias, foram realizadas 11 sessões dos Laboratórios Dinâmicos para a Sustentabilidade Local organizadas por grandes áreas geográficas do país, para a promoção da Agenda 2030 à escala local. O ciclo de sessões decorreu durante um período de 3 meses, entre março e maio deste ano, e envolveu cerca de 300 técnicos municipais, tendo estado representados 116 municípios (quase 40% do total). A aplicação ao nível local dos ODS, a partilha de boas práticas, o impacto da pandemia e os processos colaborativos para a construção estratégica das Agendas 2030 locais, foram os temas abordados ao longo das sessões. Estas incluíram ainda a dinamização de grupos de discussão entre os participantes, que puderam assim partilhar as suas realidades locais no contexto dos ODS.
No último trimestre de 2021 decorrerá a segunda fase do ciclo de sessões dos Laboratórios Dinâmicos para a Sustentabilidade Local, agora alargada à sociedade civil e aos atores-chave locais.
Para assinalar o primeiro aniversário do lançamento da Plataforma ODSlocal vai realizar-se a Iª Conferência ODSlocal, na qual serão entregues os Prémios ODSlocal que visam distinguir as autarquias e os agentes da sociedade que se destacam pelo seu contributo para o desenvolvimento sustentável. As inscrições para os Prémios ODSlocal são gratuitas e estão abertas para projetos submetidos no portal ODSlocal até ao próximo dia 30 de setembro.
No âmbito da iniciativa, vão ser ainda atribuídos os Selos ODSlocal, uma distinção que reconhece o elevado grau de compromisso e desempenho das autarquias em relação à sustentabilidade local.
De acordo com Filipe Duarte Santos, Presidente do CNADS, “esta iniciativa surgiu num período transformador e aproximou os governos locais das suas comunidades no cumprimento das metas aprovadas pela Organização das Nações Unidas. O balanço é positivo, mas é importante que se mobilizem mais municípios de todo o país, pois estes têm um exigente desafio pela frente e devem ter a ambição de criar condições para que os seus territórios sejam sustentáveis através do cumprimento dos ODS”.
“A Plataforma ODSlocal é um instrumento que visa dinamizar e apoiar os municípios na gestão dos caminhos para a sustentabilidade, permitindo medir o impacto do progresso das iniciativas inspiradas nos ODS nos seus territórios com metas bem definidas, rigor e transparência. Capacitando os gestores públicos municipais e as organizações da sociedade civil, a Plataforma ODSlocal contribui para promover a mudança de comportamentos de forma a melhorar a vida das comunidades locais, essencial nesta fase de recuperação económica e social pós-pandemia”, acrescentou João Ferrão, coordenador do projeto ODSlocal.
