13.4 C
Oeiras Municipality
Sáb 4 Fevereiro 2023
Inicio Economia Oeiras. Município alivia carga fiscal das famílias mantendo IMI no mínimo legal

Oeiras. Município alivia carga fiscal das famílias mantendo IMI no mínimo legal

A Câmara Municipal de Oeiras aprovou em reunião de câmara a manutenção da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no mínimo legal (0.30%).

Isto significa que o Município abdica, para o próximo ano, de um total de cerca de 19 milhões de euros de receita deste imposto relativamente à aplicação da taxa máxima, em prol das famílias, indo assim ao encontro da sua preocupação social.

Foram ainda mantidas as isenções e reduções de taxa deste imposto no âmbito da reabilitação urbana, da eficiência energética, da aplicação do IMI familiar e do apoio ao arrendamento para habitação.

Foi ainda aprovada uma redução de 20% da taxa de IMI aplicável a prédios urbanos arrendados para habitação, uma redução de 50% para prédios classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural, fixar uma redução de 25% aos prédios urbanos com eficiência energética e aplicar uma dedução fixa de IMI atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar do proprietário a 31 de dezembro.

No domínio da reabilitação urbana, foi aprovada a isenção de aplicação de taxa de IMI, bem como a isenção total do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis a jovens até aos 35 anos, na aquisição de imóveis destinados a habitação própria e permanente, em que o valor de aquisição seja até 180.000 € e que sejam adquiridos com recurso a capitais próprios do adquirente ou ao crédito à habitação.

A deliberação irá ainda ser remetida a votação na Assembleia Municipal de Oeiras.

COMENTAR

Please enter your comment!
Por favor, digite o seu nome

- PUB -

Os mais lidos

Oeiras associa-se à Liga Portuguesa Contra o Cancro nas comemorações do Dia Mundial do Cancro

O Município de Oeiras associa-se à Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) nas comemorações do Dia Mundial do Cancro. Celebrado no dia 4 de fevereiro,...

Hipismo: Cardiga Equestrian Circuit vai na 4ª edição e abre este domingo

A Academia Equestre João Cardiga vai abrir a época desportiva 2023, com o 1º OPEN do  Cardiga Equestrian Circuit,  que se realizará no domingo,...

Clássicos em Oeiras traz Concerto ”Jovens Talentos”

‘Jovens Talentos’ é o próximo concerto a realizar-se no âmbito do programa ‘Clássicos em Oeiras’, no próximo dia 4 de fevereiro, no Auditório Municipal...

Espetáculo infantil ‘Confetes Contados’ na Biblioteca Municipal de Algés

A Biblioteca Municipal de Algés vai receber o espetáculo infantil ‘Confetes Contados’, no dia 4 de fevereiro, pelas 15h30. Este espetáculo, desenvolvido pela Baileia Arte...

Comentários Recentes