O parlamento aprovou esta segunda-feira a atualização extraordinária até 10 euros para os pensionistas que recebem até 1.108 euros, e deverá chegar a cerca de dois milhões de pensionistas. A medida foi aprovada com os votos a favor de todas as bancadas parlamentares e a abstenção do Chega.
Segundo adianta o SAPO24, este valor será pago com a entrada do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) e com retroativos a janeiro. “Em 2022, o Governo procede a uma atualização extraordinária das pensões, com efeitos a 01 de janeiro de 2022”, estabelece a proposta orçamental.
De acordo com o documento, “a atualização extraordinária é efetuada pelo valor de 10 euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 2,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)”, ou seja, até 1.108 euros-
“Os retroativos que sejam pagos ou colocados à disposição dos pensionistas, em virtude da atualização extraordinária prevista no presente artigo, são objeto de retenção na fonte autónoma, não podendo, para efeitos de cálculo do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a reter, ser adicionados às pensões dos meses em que são pagos ou colocados à disposição”, pode ler-se no documento.
Segundo a iniciativa, a taxa de retenção a aplicar aos retroativos “é a que corresponder ao valor das pensões referentes ao mês em que aqueles são pagos ou colocados à disposição”.
