18.5 C
Oeiras Municipality
Sáb 20 Abril 2024
Inicio Economia Portugueses podem vir a ter prazos para fazer partilhas de heranças

Portugueses podem vir a ter prazos para fazer partilhas de heranças

Em Portugal dos 11,5 milhões de prédios rústicos existentes, 3,4 milhões (30%) encontram-se em situação de herança indivisa,isto é, heranças que ainda não foram partilhadas.

Isto porque, em Portugal, não existe qualquer obrigação ou limite para se proceder à partilha, o que muitas vezes se traduz numa demora da divisão destes bens entre os herdeiros. “Noutros países, nomeadamente França e Espanha, este problema já não existe, mas em Portugal mantém-se. Existem propriedades que continuam a estar no nome dos avós ou trisavós”, explicou.

O Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR) explicou que ao estabelecer-se um prazo limite para que sejam feitas as partilhas, pode ajudar a resolver o problema. Em declarações ao ‘Jornal de Notícias’, Rui Gonçalves, coordenador do GTPR, adianta que “há um conjunto grande de problemas [relacionados com o cadastro], mas este das heranças indivisas é um dos mais importantes”.

O responsável apontando que será apresentada, esta terça-feira, uma proposta ao Governo de atuação “com medidas concretas”. A situação atual “não se pode manter”, apontou. “Uma das coisas que parece óbvia é que tem de haver um prazo para que as heranças sejam feitas, de preferência de acordo entre os herdeiros”.

As heranças indivisas “podem ser comparadas com situações de compropriedade, quanto ao número de titulares, porém, o seu efeito sobre a gestão da propriedade rústica é mais nefasto”, sobretudo pelas dificuldades de gestão dos bens. “Os herdeiros das gerações posteriores podem já não ter conhecimento da existência dos bens que pertencem a estas heranças indivisas.”

COMENTAR

Please enter your comment!
Por favor, digite o seu nome

- PUB -

Os mais lidos

CMCS vence segunda etapa do Campeonato Nacional de Canoagem de Mar 2024. Manuel Duque vence esperanças

Decorreu, no passado sábado 13 de abril, em Angra do Heroísmo – Terceira, Açores, a Etapa II do Campeonato Nacional de Canoagem de Mar...

Praia de Caxias recebe este domingo simulacro de Tsunami

Mais de 60 operacionais, apoiados por 25 viaturas, da Proteção Civil Municipal de Oeiras vão estar, a partir das 10:00 de domingo, na Praia...

CMCS participa do Campeonato Europeu de Canoagem de Mar 2024

Decorreu, no passado sábado 13 de abril, em Angra do Heroísmo – Terceira, Açores, o Campeonato da Europa de Canoagem de Mar 2024. Sob...

Palácio dos Aciprestes vai ser palco do concerto Septeto Martinu

O Palácio dos Aciprestes, em Linda-a-Velha, recebe o grupo Septeto Martinu no próximo dia 22 de abril, pelas 18h, para uma jornada musical e...

Comentários Recentes