O Governo pretende tirar até 1100 pessoas das ruas até ao fim do ano, através de um programa de habituação acordado com vários concelhos do país. Nesse sentido, e segundo avança o Jornal de Notícias já foram alojadas perto de 300 pessoas através do programa de habitação.
O programa de habitação criado no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) inclui protocolos celebrados com 22 concelhos e visa não só dar habitação a pessoas em situação de sem-abrigo, como também reintegrá-las profissional e socialmente, através da criação de equipas técnicas que acompanham a pessoa após o alojamento.
Os primeiros acordos foram celebrados com instituições pertencentes aos Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), em novembro de 2020, sendo que as habitações ou são arrendadas ou são cedidas a estas instituições por parte das autarquias — os modelos ora são de “housing first” (ou seja, casas), ora de partilha de apartamentos.
Até 10 de setembro está aberto novo aviso de candidaturas, sendo abertas 600 vagas — esta leva permite também a criação de um centro de habitação para pessoas em situação de sem-abrigo LGBT.
O objetivo é garantir até ao fim do ano o alojamento de 1100 pessoas em situação de sem-abrigo, isto numa fase em que o problema tem vindo a aumentar.
Para já, os dados mais recentes – recolhidos em 2020, com referência a 2019 – mostram que “há cerca de 7.100 pessoas na condição de sem-abrigo a nível nacional”, entre pessoas sem teto e pessoas sem casa, que são a maioria, na sua maoria em Lisboa e no Porto, havendo também um número significativo no Algarve.
