O Governo anunciou, para esta semana, uma redução da taxa de Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), mas apenas na gasolina. Esta redução será de 1,2 cêntimos por litro, o que corresponde, após efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP a um alívio de carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro.
Assim, esta segunda-feira, dia 23 de maio, a taxa de ISP irá sofrer um alívio de 24 cêntimos por litro na gasolina, mas irá manter a taxa aplicada ao gasóleo, num alívio de 21,5 cêntimos por litro.
Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, “a taxa unitária de ISP aplicável ao gasóleo ficará inalterada, mantendo-se a aplicação dos descontos atualmente em vigor”.
“No âmbito da revisão semanal do mecanismo de atualização do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços, a situação será reavaliada na próxima sexta-feira, dia 27 de maio”, adianta o comunicado.
Segundo a AWAY Magazine esta redução do ISP na gasolina surge no âmbito da crise que afeta o preço dos combustíveis e dando seguimento às medidas anunciadas de alívio fiscal.
