À exceção de voos para países com forte presença da comunidade portuguesa e PALOPS, os “voos internacionais para fora do espaço da União Europeia e de fora do espaço da União Europeia” estão suspensos durante 30 dias.
O anúncio foi feito esta terça-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, no rescaldo do Conselho Europeu que juntou os vários líderes dos diferentes estados-membros. Durante a sua declaração ao país, António Costa anunciou as decisões tomadas pelo Conselho Europeu que se reuniu hoje por videoconferência.
A partir das 24 horas desta quarta-feira estarão suspensos todos os voos internacionais quer para fora da União Europeia e de fora do espaço da União Europeia com destino a qualquer aeroporto nacional, com exceção dos “países extracomunitários onde há uma forte presença de comunicadas portuguesas”, sendo eles Canadá, Estados Unidos da América, Venezuela e África do Sul, assim como as ligações a todos os países de língua oficial portuguesa, sendo que no caso do Brasil as ligações, as rotas, “serão restringidas a exclusivamente em dois pontos: Lisboa – Rio de Janeiro e Lisboa – São Paulo”.
António Costa disse ainda que no caso dos voos entre países da zona comunitária, estes continuarão a realizar-se dentro das limitações impostas por cada país e da livre circulação de pessoas dentro do espaço Schengen.
Segundo adianta o primeiro-ministro, ficou ainda decidido “acabar com todas as restrições que têm existido à circulação do mercado interno” e, quanto às fronteiras internas, “foi reafirmado o princípio da liberdade de circulação dentro da União Europeia, salvo situações pontuais que têm vindo a existir e ficou acordado que não haveria medidas unilaterais”, cita o SAPO.
O chefe de Governo anunciou que, na quarta-feira, haverá uma reunião de ministros do Trabalho da União Europeia e, depois, serão detalhadas medidas como “a criação do mecanismo de resseguro do subsídio de desemprego e de apoios às empresas para limitar o lay-off”.
Os ministros das Finanças e da Economia apresentarão um pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias e à atividade das empresas, tendo em vista garantir o emprego e evitar efeitos de contaminação o mais possível na vida das pessoas, quer pela perda rendimento, quer de emprego.
