Retomam esta quinta-feira as negociações entre os Sindicatos e Ministério da Educação, sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores, com os sindicatos a dizerem-se contra a maioria das medidas. Trata-se da 6.ª ronda negocial, com os sindicatos a fazer saber que existem medidas que não aceitam.
A possibilidade de os diretores poderem colocar alguns professores a trabalhar em duas escolas do mesmo Quadro de Zona Pedagógica (QZP) é um dos principais pontos de discórdia.
O atual anteprojeto prevê a criação de equipas de diretores – “Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica” – que ficarão responsáveis por distribuir o serviço e terão poderes para colocar alguns professores a dar aulas em dois agrupamentos.
Para os sindicatos não há acordo possível enquanto essa proposta estiver em cima da mesa, assim como é preciso agendar novas reuniões para debater velhas reivindicações, tais como a recuperação do tempo de serviço congelado.
Enquanto a tutela não avançar com uma proposta de calendarização para debater o assunto, os professores vão continuar em protesto, participando em manifestações e greves.
As restrições aos docentes de todos os quadros, no âmbito da designada Mobilidade Interna, ou a criação de conselhos locais de diretores, agora designados por conselhos de QZP, são outros dos pontos de divergência.
A Federação Nacional de Educação entregou esta quarta-feira ao ministério uma análise às suas propostas, deixando “como ponto prévio a rejeição da existência de um Conselho de Quadro de Zona Pedagógica e a recusa da possibilidade de atribuição de horários agregados a docentes de carreira”.
Entre as medidas já acordadas estão a realização anual de concursos internos, a integração este ano de mais de 10 mil professores e o aumento dos atuais dez Quadros de Zona Pedagógica para 63.
No caso dos docentes que se mantenham a contrato, a tutela promete criar três escalões salariais para que possam progredir consoante os anos de serviço.
No entanto, existem requisitos obrigatórios para poder ter um salário mais elevado, como ter concorrido a escolas de pelo menos 10 QZP, ter aceitado todas as colocações e cumprido integralmente os contratos nos dois anos anteriores.
As negociações têm decorrido num ambiente tenso, com os sindicatos a convocar greves, que começaram em dezembro e estão previstas até março, e o Ministério da Educação a pedir a convocação de serviços mínimos.
Depois de o Tribunal Arbitral ter decidido pela convocação de serviços mínimos para as greves por tempo indeterminado decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), o ministério decidiu agora pedir também para as duas greves regionais decretadas para 02 e 03 de março, que foram organizadas por uma plataforma de estruturas sindicais.
