O Governo pretende, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue no parlamento, que os pensionistas que recebem até cerca de 658 euros possam vir a ter um aumento extraordinário de 10 euros a partir de agosto.
Segundo o documento entregue na Assembleia da República, o Governo pretende, em 2022, proceder a uma atualização extraordinária das pensões, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2022. A atualização extraordinária “é efetuada pelo valor de 10 euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)”, estabelece a proposta orçamental.
Em 2021, o Governo realizou um aumento extraordinário de 10 euros para as pensões até 658 euros, que entrou em vigor em janeiro.
A primeira discussão do OE2022 durará entre os dias 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação do documento na generalidade. No dia seguinte, caso o documento seja aprovado na generalidade, começará a especialidade do OE2022, com diversas audições dos diferentes ministros e entidades no parlamento, uma fase que durará cerca de um mês.
Os partidos terão até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo, e a votação final global está agendada para 25 do mesmo mês.
