As pensões vão aumentar a partir do próximo dia 1 de janeiro de 2020. Segundo uma portaria que faz a atualização anual das pensões, publicada esta quarta-feira em Diário da República, o maior aumento percentual (1%) vai registar-se nos valores até 886 euros. As pensões entre 886,4 euros e 2.659 euros aumentarão 0,49% e as pensões acima de 2.659 euros crescerão 0,24%.
Citada pelo ECO, a portaria, a entrar em vigor a 1 de janeiro do próximo ano, estabelece que “as pensões e outras prestações atribuídas pelo sistema de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez atribuídas pela CGA de montante igual ou inferior a duas vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) são atualizadas em 2022 em 1%, as de valor compreendido entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS são atualizadas em 0,49%, enquanto as de montante superior a seis vezes o valor do IAS são atualizadas em 0,24%“, explica o Governo.
A portaria aprovada no Conselho de Ministros da semana passada, impõe o valor mínimo da atualização em 2,75 euros (mensais) para pensões entre 275,3 e 886,4 euros, de 8,86 euros para as pensões entre 886,4 e 2.659,2 euros e de 13,03 euros para as pensões entre os 2.659,2 e os 5.318,4 euros. A portaria esclarece que as “pensões de montante superior a 5.318,4 euros não são objeto de atualização”.
A este aumento que decorre da aplicação da fórmula que está na lei poderá somar-se um aumento extraordinário de dez euros para pensões até 1.097 euros com retroativos a janeiro. Essa é a intenção do Governo PS caso vença as eleições, cumprindo uma medida que estava prevista no Orçamento do Estado para 2022, o qual foi chumbado e ditou a realização de eleições legislativas antecipadas.
