Em 2021 mais 37 autarquias reduziram a sua taxa de participação no IRS, aumentando por isso o reembolso do imposto dado aos seus munícipes.
Segundo os cálculos do ‘Jornal de Negócios’ feitos em 304 municípios, 171 municípios (55%) devolveram parte do IRS aos seus contribuintes. Há ainda 16 municípios a abdicar de uma parcela da receita de IRS este ano, o que não aconteceu em 2021, como é o caso da Câmara do Porto, que reduz a taxa de participação no IRS de 5% para 4,5%, mas também Castelo Branco, Setúbal, Évora ou Mondim de Basto, que se juntam a outros 21 que já o faziam.
Segundo adianta o jornal, nem tudo é ouro e existem 11 autarquias que vão aumentar este ano a sua participação no IRS, devolvendo menos imposto aos munícipes. Exemplo disso é a Câmara de Ponte da Barca, bem como Valença, Estarreja ou Vila Nova de Cerveira.
Este benefício municipal aplica-se tanto a quem recebe IRS no momento da liquidação como a quem tem de pagar, o que significa que se quando acertar contas com o Fisco tiver imposto a receber e o seu município der o desconto, vai receber mais. Se tiver de de pagar imposto, a fatura será mais leve.
Ainda assim, há duas condições para que possa usufruir deste alívio no IRS: o contribuinte tem de ter residência fiscal no concelho que oferece o desconto e ter coleta do imposto.
Para saber se o seu concelho concede esta benesse, deve consultar a taxa de Participação no IRS dos Municípios, no Portal das Finanças. Depois deve escolher o ano pretendido e procurar o município onde reside.
