A Câmara Municipal de Lisboa vai apoiar a aquisição de bicicletas convencionais por parte de todos os residentes, estudantes ou trabalhadores em Lisboa.
O Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta foi aprovado com os votos favoráveis do PS, BE, PSD e CDS-PP e o voto contra do PCP.
O programa estipula um montante de 1,5 milhões de euros para a aquisição de bicicletas convencionais e adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida (elétricas ou não), um milhão de euros para bicicletas assistidas eletricamente e 500 mil euros para bicicletas de carga.
Segundo o Jornal ECONÓMICO, no caso das bicicletas convencionais, a Câmara de Lisboa dará um reembolso de 50% do valor da bicicleta, até ao máximo de 100 euros, podendo beneficiar do apoio os residentes no concelho de Lisboa, estudantes (do 1.º ciclo ao ensino superior), bem como “os trabalhadores com local de trabalho habitual no concelho de Lisboa”.
O apoio à aquisição de bicicletas adaptadas convencionais “traduz-se na atribuição de comparticipação financeira de 75% do valor da respetiva aquisição, até ao máximo de 200 euros” e no que diz respeito às bicicletas elétricas, a Câmara de Lisboa (PS) atribui uma compensação financeira de 50% do valor da bicicleta até ao valor máximo de 350 euros, enquanto o reembolso no caso das bicicletas elétricas adaptadas sobe para 75%, até ao máximo de 500 euros.
Quanto às bicicletas de carga, o município reembolsará os compradores com 50% do valor do equipamento, até ao máximo de 500 euros.
São elegíveis para o programa bicicletas compradas a partir do dia 03 de junho de 2020, em loja física situada no concelho de Lisboa, rsendo que “o número de apoios a atribuir ao mesmo beneficiário é limitado a um”. Deve candidatar-se eletronicamente através do site de da Câmara Municipal de Lisboa ou enviar para o endereço de correio eletrónico aí indicado.
Os beneficiários de apoios “ficam obrigados a manter a propriedade da bicicleta por um período não inferior a 24 meses a contar da data de aquisição”, estabelece o município nas regras do programa.
A proposta adianta ainda que o “programa vigora até 31 de dezembro de 2020” e que o prazo de apresentação de candidaturas termina em 30 de novembro.
