Milhares de estudantes do ensino público obrigatório, voltam a receber gratuitamente os seus manuais escolares. A medida abrange os alunos até ao 12º ano de escolaridade, que podem solicitar os vouchers através da plataforma MEGA.
Para os estudantes que não mudam de ciclo (2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º ano) a emissão dos vales de recolha dos manuais arranca esta segunda-feira, dia 3 de agosto e para os alunos que iniciam um ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano), arranca a partir de 13 de agosto, adianta a Executive Digest.
Tal como no ano anterior, os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma. Em caso de ser o primeiro acesso, o encarregado de educação tem de confirmar o seu número de contribuinte, devendo ter consigo os seus dados de acesso ao Portal das Finanças, para que seja efetuada a validação. Quem ainda não tenha estes dados não consegue ter acesso à plataforma. Deve solicitá-los no Portal das Finanças.
Lá encontrará dados escolares do(s) seu(s) educando(s), os vales correspondentes aos seus manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde pode levantar os manuais. Os vouchers poderão ser impressos ou apresentados em formato digital. Quem não tem acesso à internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado.
Para mais informações, consulte as FAQ.
No final do ano letivo, os encarregados de educação têm de proceder à devolução dos manuais utilizados pelos seus educandos. No entanto, devido à pandemia de covid-19, este ano excecionalmente essa restituição foi suspensa no início de julho. Na altura da suspensão da devolução já havia quem tivesse entregado os livros. Quem ainda não os devolveu deve aguardar pelas instruções da escola, evitando deslocações desnecessárias. Para obter informações, é aconselhável consultar o site da escola ou do agrupamento escolar ou contactar o estabelecimento escolar, por e-mail ou telefone.
