Dirigentes e delegados sindicais das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) protestaram à porta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, por uma atualização dos seus salários que afirmam estar a ser negada “com a complacência do Governo”.
Na concentração foi aprovada uma moção de denuncia da política de baixos salários praticada pelas instituições, sendo ainda pedida “a urgente e imperiosa necessidade de inversão da política salarial, bem como, valorização e dignificação dos trabalhadores”.
Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, citada pelo SAPO, “aos níveis salariais historicamente baixos, somam-se as revisões anuais dos salários e de outras remunerações, manifestamente insuficientes”, garantem estes profissionais.
Segundo a Federação, “são transferidos anualmente para as IPSS, do Orçamento do Estado, através dos protocolos celebrados com a Confederação Nacional de Instituições Sociais (CNIS), milhares de milhões de euros que deveriam ter, também, como destino a dignificação dos salários dos seus trabalhadores”.
As propostas de revisão para 2020 apontam para aumentos, para a grande maioria dos trabalhadores, de 4Euro a 7Euro, facto que mantém muitos trabalhadores com salários muito próximo do salário mínimo nacional.
Segundo a dirigente sindical Elisabete Gonçalves, citada pelo SAPO, estes trabalhadores, na linha da frente desde o início da pandemia, não tiveram qualquer valorização salarial e estão a desempenhar funções de cuidado a crianças, idosos, deficientes e sem-abrigo e não têm qualquer valorização do seu trabalho.
Segundo a dirigente sindical num universo de pelo menos 3.500 trabalhadores, um terço recebe o salário mínimo nacional. “Temos trabalhadores com 30 anos de casa a receber 632 euros e que recebem 635 por força do salário mínimo nacional e os aumentos são nenhuns”, frisou.
A atualização anual do salário mínimo nacional é uma obrigação das Entidades Empregadoras, e para a federação tal não é nem pode ser considerado como valorização salarial. Sendo o Governo responsável por parte significativa do financiamento das IPSS, a federação considera que este tem obrigação de aprovar medidas que determinem a obrigação de anualmente serem revistos, com valores dignos, os salários dos trabalhadores das IPSS.
