Estão a decorrer as candidaturas para o “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis”, no âmbito da iniciativa do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que compreende um conjunto de medidas que visam a dinamização económica, como forma de moderar parte do impacte económico decorrente da Pandemia COVID-19.
Este programa de apoio aos edifícios, no valor de 4,5M euros irá concretizar-se através de um incentivo operacionalizado pelo Fundo Ambiental, que se traduz no apoio a soluções para a reabilitação de edificada residencial com o objetivo de melhorar o seu desempenho energético e hídrico, tornando os edifícios mais sustentáveis e gerando numerosos benefícios (ambientais, sociais e económicos) para o cidadão.
Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 mil euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar de 7500 euros. A taxa de comparticipação nas intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto.
Em Oeiras para se candidatar a este Fundo tem de:
• Ser proprietário do imóvel;
• A residência ter licença de habitação anterior a 31 de dezembro de 2006;
• Apresentar certidão de não dívida perante a Autoridade Tributária e Segurança Social;
• Possuir Certificado Energético válido nos casos em que tenha havido venda, arrendamento ou uma grande intervenção em data posterior a 1 de janeiro de 2009.
Reúna os documentos obrigatórios e apresente a sua candidatura até 31 de dezembro de 2021.
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