Oeiras vai ter uma resposta inovadora a nível nacional que prestará apoio a crianças e jovens em perigo, mas também às suas famílias.
Para o feito, vai ser construído, em Laveiras-Caxias, um novo equipamento social que terá as respostas de Casa de Acolhimento para Crianças e Jovens, dos 12 aos 18 anos, Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental, para famílias e Centro Terapêutico de Capacitação Infantil. A gestão será da Equipa Móvel de Desenvolvimento Infantil e Intervenção Precoce (EMDIIP), na qualidade na qualidade de Instituição Particular de Solidariedade Social, com experiência no apoio à infância e juventude.
Este novo equipamento será construído numa parcela de terreno, com 1.456,60m2 de área, disponibilizada pela Câmara Municipal de Oeiras, através de constituição de direito de superfície, à EMDIIP.
A nova unidade em pleno funcionamento será uma resposta de promoção e proteção dos direitos das crianças com capacidade para apoiar diretamente 135 crianças e 100 famílias em risco: o Centro de Terapêutico de Capacitação Infantil terá capacidade para 120 crianças com necessidades educativas especiais; a Casa de Acolhimento ficará com capacidade para 15 jovens (12-18 anos), dando resposta social e crianças e jovens em situação de perigo, de duração superior a 6 meses, com base na aplicação de medida de promoção e proteção; e, o Centro de Apoio Familiar e Acompanhamento Parental (CAFAP), com capacidade para 100 famílias em risco, consistirá numa resposta social para famílias com crianças e jovens, dos 0 aos 18 anos, que se encontrem numa situação de risco ou perigo, cujo trabalho consiste em promover e fortalecer as competências pessoais, parentais e sociais. Esta valência compreende várias formas de intervenção, tais como aconselhamento parental, abordagem terapêutica e apoio psicopedagógico, entre outras.
Ao nível de funcionamento este novo equipamento terá como receitas as verbas provenientes dos protocolos de cooperação com o Instituto da Segurança Social, para as respostas da Casa de Acolhimento (a celebrar) e CAFAP (existente).
