Os empregadores que saiam do lay-off simplificado ou do apoio à retoma e as microempresas em crise vão poder candidatarem-se ao novo incentivo à normalização e ao apoio simplificado, respetivamente, a partir desta quarta-feira. Segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) o período de candidaturas arranca às 9h00 de 19 de maio e termina a 31 de maio.
“O período de candidaturas ao apoio simplificado e ao novo incentivo à normalização decorre das 9h00 do dia 19 de maio até às 18h00 do dia 31 de maio de 2021“, anunciou o IEFP.
As candidaturas terão de ser feitas através do portal online do IEFP, na área de gestão de cada entidade, isto é, é preciso que o empregador esteja registado nesse portal e validado pelos serviços do IEFP. “Se pretende candidatar-se e ainda não tem a sede da entidade registada, pode fazê-lo de imediato no iefponline, de modo a garantir a validação da mesma pelo IEFP antes do fecho das candidaturas“, salienta o instituto.
O novo incentivo à normalização da atividade empresarial garante aos empregadores que tenham estado em lay-off simplificado ou no apoio à retoma, no primeiro trimestre de 2021, até dois salários mínimos por trabalhador.
Já o apoio simplificado para microempresas dirige-se aos empregadores com menos de dez trabalhadores que estejam em crise empresarial (que tenham quebras de, pelo menos, 25%), desde que tenham passado pelo lay-off simplificado ou pelo apoio à retoma em 2020, mas não tenha aderido a nenhum desses regimes no primeiro trimestre de 2021. Este apoio equivale a duas vezes o salário mínimo (1.330 euros), por trabalhador.