As novas tabelas de preços da ADSE para o regime convencionado, que entraram esta quarta-feira em vigor, estão a levar o setor privado a rever os acordos com o subsistema de saúde dos funcionários públicos.
Grupos como a CUF e Luz Saúde foram os primeiros a reconsiderar algumas áreas, por considerarem que os valores não cobrem as despesas.
Segundo adianta o Semanário SOL, alguns procedimentos mais diferenciados vão deixar de estar disponíveis no regime convencionado, em que os beneficiários fazem apenas um co-pagamento, passando a estar disponíveis apenas no regime livre, onde as famílias assumem o pagamento na íntegra e têm depois a possibilidade de pedir um reembolso.
O grupo Luz Saúde foi o primeiro a anunciar alterações e uma nova tabela de preços especiais para clientes beneficiários da ADSE e dos outros subsistemas de saúde públicos. Já na quarta-feira, o grupo CUF acabou por comunicar as alterações aos clientes e os novos preços.
Segundo o SOL, deixam de estar disponíveis no regime convencionado algumas consultas e cirurgias, (atos médicos agendados até 31 de agosto manterão os preços até aqui aplicados no regime convencionado).
Na grande Lisboa, a CUF deixará de fazer exames de gastroenterologia como colonoscopias no regime convencionado a partir de 31 de outubro, garantindo marcações já feitas até essa data.
Outra mudança diz respeito aos partos, que deixam de estar incluídos na oferta “convencionada” no grupo CUF a partir de 1 de janeiro do próximo ano.
Na Luz Saúde, a nova tabela de preços vai ser apresentada aos beneficiários esta quinta-feira mas, ao que o i apurou, o grupo também vai deixar de ter partos no regime convencionado da ADSE a partir do final deste ano.
Ao Jornal i, Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), lamentou que após dois anos e meio de conversações entre a ADSE e os prestadores tenham sido introduzidas dezenas de alterações à última hora, que diz estarem ainda a ser analisadas pelos operadores. “Termos sido surpreendidos às 20h16 da noite de terça-feira com alterações numa tabela que ia entrar em vigor à meia-noite não faz sentido. Houve mais de 300 items nos dispositivos médicos que estava previsto serem incluídos nas tabelas das convenções e que desapareceram, o que significa que não poderão ser colocados no regime convencionado, apenas no regime livre, por exemplo lentes monofocais esféricas”, indica.
Também a Ordem dos Médicos emitiu um comunicado considerando que a nova tabela “pode ter impacto negativo no acesso a cuidados de saúde por parte dos beneficiários da ADSE e também na qualidade dos mesmos”, ao limitiar os procedimentos. “No caso das cirurgias, de dispositivos médicos e de medicamentos, por exemplo, há valores fechados com quebras de 18% e que não podem ser ajustados em função do que o doente efetivamente necessita, o que pode representar uma barreira no acesso à inovação”.
Para a ADSE, a nova tabela responde aos melhores interesses dos beneficiários, que mesmo com aumento do pagamento nas consultas passam a pagar menos nos internamentos, assumindo a ADSE a maioria dos valores atualizados junto dos prestadores.
Algumas alterações
Consultas de especialidade
• O preço das consultas a cargo do beneficiário aumenta dos atuais 3,99 euros para cinco euros. O valor continua a ser mais baixo do que os 7 euros de taxa moderadora de uma consulta de especialidade no SNS. O valor comparticipado pela ADSE sobe de 14,47 euros para 20 euros na maioria das especialidades.
Consultas de Medicina Geral e Familiar
• Os prestadores recebiam 18,46 € (14,47 € suportado pela ADSE e 3,99 € pelos beneficiários) e agora recebem 25 € (20 € suportado pela ADSE e 5 € pelos beneficiários).
• São introduzidas com o limite de 12 por ano sem necessidade de prescrição por um especialista
Internamento
• Há uma diminuição de 30 € no copagamento das diárias de internamento
