Foi publicado em Diário da República (DR), o calendário das matrículas escolares para o próximo ano letivo.
Segundo o despacho assinado pelo Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa, as matrículas arrancam já a partir do próximo dia 19 de abril, com o pré-escolar e 1º ano do Primeiro Ciclo do Ensino Básico e podem ser feitas entre essa data e o dia 6 de de maio.
As matrículas para o 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ano do Ensino Básico, podem ser realizadas entre os dias 9 e 19 de julho e entre os dias 17 de junho e 1 julho, estão disponíveis as matrículas para os 8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos.
O Governo adotou o processo de renovação automático das matrículas para a generalidade dos casos, pelo que, “pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação”.
Segundo aquele diploma “em cada estabelecimento de educação e de ensino são elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula”.
Isso é feito de acordo com os seguintes prazos: Até 31 de maio de 2022, no caso de matrículas na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 5.º ano, 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional.
As listas dos alunos admitidos são publicadas no dia 1 de julho de 2022, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e no dia 1 de agosto de 2022, no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.
