Graças ao atraso na abertura do concurso para Medicina Geral e Familiar, mais de mil médicos não foram colocados nesta especialidade, segundo adianta a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), em comunicado.
Segundo a FNAM, “oatraso na abertura do concurso para os cerca de 396 recém-especialistas de Medicina Geral e Familiar, cujas notas se encontram homologadas desde o passado dia 16 de junho é inaceitável e ultrapassa largamente os 30 dias previstos na Lei n.º 55/2018”.
Citada pelo Jornal ECONÓMICO, as notas do exame da especialidade dos 825 médicos hospitalares, concluídos desde o dia 3 de julho, estão por homologar. “Muitos destes recém-especialistas estão atualmente a desempenhar funções que têm de ser pagas de acordo com a categoria da carreira médica correspondente, e não num salário inferior relativo ao regime de Internato”, alerta a FNAM.
Segundo a FNAM, dado o panorama, renova-se o regime de exceção que permite a contratação de médicos aposentados e que retira vagas aos médicos recém-especialistas, acusando o Ministério da Saúde de ”desvalorizar a carreira médica, ao recusar abrir concursos de mobilidade, que permitiriam uma maior taxa de fixação de médicos, e a deixar por concluir os concursos para consultor e assistente graduado sénior relativos aos anos de 2017 e 2019”.
A FNAM pediu ainda celeridade nos procedimentos concursais e no cumprimento dos prazos estabelecidos por lei, afirmando ser urgente colocar os médicos no SNS, onde eles são necessários.
No mesmo comunicado, a FNAM considera “inadmissível que o Governo seja responsável pelo atraso” tendo em conta “o atual contexto de emergência sanitária em que a necessidade de recursos humanos médicos se faz sentir diariamente”.