O seu cão ‘precisa de espaço’? Está em treino, é pouco sociável, é idoso ou está em tratamento? O Código Amarelo de Oeiras (CAO) existe para identificar estes animais que estão mais sensíveis e necessitam que o seu espaço seja preservado.
Promovido desde 2022 pelo Município de Oeiras, este código consiste na colocação de um símbolo na trela de cada animal, visível e de cor amarela, facilmente identificado por todos como uma informação de que o animal ‘precisa de espaço’.
Mas atenção: Não se trata de identificar cães perigosos ou potencialmente perigosos, nem cães agressivos.
A utilização do CAO não desresponsabiliza o tutor da obrigatoriedade de cumprir com todas as demais boas práticas de política animal, nomeadamente a utilização de trela, arnês e coleira ou açaimo (nos casos previstos por lei).
Lembre-se que é importante:
✅ Identificar eletronicamente os animais de companhia
✅ Atualizar o Boletim sanitário (no caso dos cães, a vacina antirrábica atualizada)
✅ Atualizar os dados do tutor do animal no DIAC (documento de identificação do animal de companhia)
✅ Obter a licença obrigatória na Junta de Freguesia da sua área de residência (no caso dos cães)
Para aderir ao projeto Código Amarelo de Oeiras, basta dirigir-se à junta de freguesia da sua área de residência, no Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras – CROAMO, na Av. Diogo Lopes de Sequeira, 21, em Porto Salvo ou no Centro de Apoio Animal, no Jardim Municipal de Oeiras e apresentar a documentação do tutor e do animal (boletim sanitário).
Mais informações em Código Amarelo de Oeiras (CAO)
