No seguimento do Plano de Contingência em vigor no Município de Oeiras, a partir desta terça-feira, dia 17 de março de 2020 serão implementadas as seguintes medidas em matéria de atendimento ao público:
- Encerramento dos serviços de atendimento municipal do Município de Oeiras
Deverá privilegiar os seguintes canais:
Urbanismo – submissão de pedidos ou pedido de esclarecimentos
Linha de apoio telefónico: 214 408 300
Linha de apoio online: urbanismo.online@cm-oeiras.pt
Submissão de pedidos ou esclarecimentos relativos ao Serviço de Execuções Fiscais; Pedidos de certidões; Trânsito e Transportes; Cartão 65+; Pagamentos programa de Atividades Físicas 55+; e outros.
Linha de apoio telefónico: 214 408 300
Linha de apoio online: DGO@cm-oeiras.pt
Canal para a submissão dos pedidos/requerimentos: http://www.cm-oeiras.pt/pt/balcaoonline/
- Encerramento do atendimento presencial dos Espaços do Cidadão (Algés, Barcarena, Carnaxide, Linda-a-Velha e Oeiras).
Pode renovar/pedir vários documentos a partir de casa, nomeadamente:
Cartão de Cidadão https://eportugal.gov.pt/
Carta de Condução http://www.imtonline.pt/
Registo Criminal https://registocriminal.justica.gov.pt/
Cartão Europeu de Saúde da Segurança Social https://app.seg-social.pt
Cartão Europeu de Saúde da ADSE https://www.adse.pt/ar/
Chave Móvel Digital https://eportugal.gov.pt/
Linha de apoio telefónico: 214 408 300
Linha de apoio online: DGO@cm-oeiras.pt
- Manutenção do atendimento telefónico e online, através dos seguintes canais:
Linha telefónica geral 214 408 300;
Linha Verde Ambiente 800 201 205;
Submissão de ocorrências na via pública https://oeirassmartcity.cm-oeiras.pt/#/meubairro/home
Polícia Municipal 210 976 590
