Este plano deverá apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, no final da reunião do Governo, após a Assembleia da Republicar votar a proposta de decreto presidencial para a renovação do estado de emergência a partir de 17 de março.
O ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, admitiu na quarta-feira que algumas áreas possam abrir antes da Páscoa, embora ainda não sabe quais. Enquato isso, também uma fonte do Governo adiantou que é provável a reabertura de creches e de estabelecimentos do pré-escolar no início da próxima semana, adianta o SAPO.
Em contraponto, no entanto, espera-se que o Governo adote medidas restritivas na Páscoa, principalmente para evitar um aumento da circulação das pessoas, tendo como consequência uma rápida subida dos contágios.
Na direção do PS defende-se que o plano do Governo deverá também ser flexível em matéria de incidência territorial da covid-19, de forma a permitir que se tomem medidas localizadas em relação a eventuais surtos de âmbito regional ou que atinjam um conjunto específico de municípios – uma possibilidade que já foi admitida há 15 dias pelo primeiro-ministro.
No Conselho de Ministros do passado dia 26 de fevereiro, o primeiro-ministro deixou um pedido aos especialistas para que encontrassem pontos de “consenso” no plano científico – pontos esses com critérios objetivos em relação à situação sanitária do país em cada momento e que permitam depois sustentar a decisão política de abrir atividades ou, pelo contrário, encerrá-las.
Na mesma reunião, o grupo de trabalho de Baltazar Nunes, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, apresentou uma matriz de análise da situação epidemiológica em que uma incidência cumulativa a 14 dias acima de 240 casos por 100 mil habitantes deve levar a medidas mais duras.
Caso se esteja abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes – o nível em que o país se encontra atualmente -, permite-se a abertura gradual de um conjunto de atividades.
Na proposta apresentada ao Governo, a prioridade é a reabertura das escolas, começando pelas creches e pré-escolar. Já no comércio, o único alívio proposto diz respeito às vendas ao postigo, mantendo-se nesta fase o recolher obrigatório noturno, com encerramento a partir das 21:00, e também aos fins de semana a partir das 13:00.
