A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) anunciaram vão convocar uma greve nacional de professores e educadores para o dia 5 de novembro, uma semana antes da greve nacional da função pública.
O anúncio foi feito esta quarta-feira, e a Fenprof refere que a greve acontece no mesmo dia em que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, estará no parlamento para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
Segundo adianta o Jornal de Notícias, outros sindicatos de professores convocarão greve para o mesmo dia, dando como exemplo a Associação Sindical de Professores Licenciados e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação.
Citadas pelo Jornal de Notícias, a Fenprof e a FNE justificam a greve afirmando que o OE2022 ignora os problemas do setor, designadamente, questões que afetam a carreira docente e também os trabalhadores não docentes.”O Orçamento do Estado esquece a educação, as escolas, os alunos e os professores”, diz a FNE em comunicado, acusando o executivo de prosseguir “uma política de falta de investimento na Educação”.
A Fenprof e a FNE defendem que a verba para a Educação prevista no próximo orçamento suba dos atuais 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 6%.
A FNE pede, por exemplo medidas com vista à atratividade da profissão, que combatam o excessivo desgaste associado à profissão docente e, na mesma linha de pensamento, a Fenprof quer respostas à falta de professores, a recuperação do tempo de serviço ou a eliminação do regime de vagas.
A Fenprof pede ainda alterações aos regimes de avaliação de desempenho e aposentação, melhoria das condições gerais de trabalho e a revogação do processo de municipalização.
Os representantes dos professores exigem uma reunião com o Ministério da Educação para discutir o documento, uma vez que não estão previstos quaisquer encontros.
Sobre o “bloqueio negocial”, assim denominado por parte da tutela, a FNE escreve que, no seu entender, é “incontornável a concretização de um efetivo diálogo social no setor da Educação, com o reconhecimento do direito à participação das organizações sindicais na determinação e acompanhamento das políticas educativas”.
O JN adianta ainda que a FNE irá, no dia 03, entregar no ministério uma carta crítica sobre o orçamento.
Nos dias 22 e 23 de outubro, a Fenprof realiza uma reunião do Conselho Nacional, em que estarão em cima da mesa ações e formas de luta adicionais.
A greve de professores e educadores já anunciada antecede a greve nacional da função pública convocada pela Frente Comum para o dia 12 de novembro.
