O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a resolução que vai manter para além do dia 14 de maio o encerramento das fronteiras terrestres com Espanha. “O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença covid-19”, refere o comunicado divulgado no final da reunião extraordinária do Governo.
Esta resolução entra em vigor às 00h00 horas do dia 14 de maio, quinta-feira.
Segundo aquele comunicado, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais já tinha afirmado que esta abertura das fronteiras está “dependente do sucesso” de Portugal e de Espanha na luta contra a covid-19.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19.
Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte, adianta a Executive Digest.
No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços.