O Governo está a trabalhar num “plano especial de recuperação de pendências” na atribuição de pensões. A garatia foi deixada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Segundo a responsável pela pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, esta situação será regularizada “ao longo de 2020”. “Tem havido uma redução do tempo das pendências, nomeadamente naquelas que excedem os 90 dias, que é o prazo legal para a sua atribuição”, afirmou.
“Mostra uma capacidade de recuperação, mas temos de conseguir ainda mais para não termos de todo pendências acima de 90 dias e é por isso que estamos a trabalhar com um plano especial de recuperação de pendências que estamos a implementar em 2020”, disse Ana Mendes Godinho.
Segundo a ministra, o Governo tem implementado várias medidas para resolver os atrasos na atribuição de pensões, havendo já uma redução do prazo médio de diferimento das pensões de velhice de 166 dias no início de 2018 para 139 dias em 2019, enquanto o prazo médio das pensões de invalidez caiu de 201 para 122 dias e nas de sobrevivência passou de 107 para 82 dias em novembro, adianta o Jornal ECONÓMICO.
Ana Mendes Godinho referiu ainda que em 2019 foram atribuídas 14.300 pensões provisórias, medida que permite compensar os atrasos na atribuição das pensões.
