As residências autónomas são uma das duas respostas habitacionais disponibilizadas pela Segurança Social para as pessoas com deficiência, juntamente com o lar residencial, tratando-se de um alojamento em apartamento, moradia ou semelhante para pessoas com mais de 18 anos e que, com algum apoio, tenham capacidade para viver de forma autónoma. Atualmente existem 72 residências, onde vivem cerca de 500 pessoas.

“Queremos que estas casas estejam o mais possível inseridas na comunidade, estejam em prédios ou em bairros onde vivam outras pessoas e não esta lógica de que as casas de autonomização têm de funcionar nas instituições de deficiência ou acopladas ao lar residencial”, adiantou, sublinhando que “isso não faz sentido” por não permitir distinguir as residências pensadas para uma vida independente das respostas em lar residencial, “que tem de ser uma resposta que se destine cada vez mais a pessoas com maior grau de dependência”.

Segundo a secretária de Estado, serão cerca de 5.500 pessoas com deficiência a viver em lares residenciais, alojamentos coletivos para pessoas com mais de 16 anos que não possam viver no meio familiar, admitindo que o objetivo da medida é desde logo fazer uma avaliação entre as pessoas que estão em lar residencial para perceber quem pode transitar para uma residência autónoma.

Para Ana Sofia Antunes, esta medida tem a dupla vantagem de desinstitucionalizar quem não precisa e de, ao mesmo tempo, criar vagas em lar residencial para casos de “profunda dependência” ou de situações de saúde “muito mais complexas”.

A secretária de Estado adiantou que as novas vagas poderão ser criadas em apartamentos já existentes, nos quais se faz as adaptações necessárias ao nível de acessibilidades, conforto e habitabilidade.