António Costa anunciou, durante o 23º Congresso do PS, em Portimão, o reforço do programa de creches, abrindo mais 10 mil vagas, em 2022. “Vamos abrir para o próximo ano mais 10 mil lugares de creches no nosso país para que hajam mais 10 mil crianças que possam ter uma creche para frequentar”, disse.
O primeiro-ministro afirmou entender a necessidade de “a vida” dar liberdade às famílias para ter os filhos que queira ter, sem constrangimentos económicos. “É por isso que vamos mesmo apostar no desenvolvimento do programa de creches” anunciou, referindo os concursos abertos há poucos meses e o novo que chegará em outubro.
Ainda durante a sua intervenção, Costa anunciou que a majoração fiscal que dá 900 euros de dedução automática no IRS a partir do segundo filhos até aos três anos vai ser alargada para os seis anos.
“Tínhamos introduzido uma majoração fiscal na dedução para todas as famílias a partir do segundo filho. Mas era uma majoração que valia só para as crianças entre os 0 e os 3 anos. Uma majoração muito importante, que permitiu uma dedução de 900 euros por criança a partir da segunda criança”. Vamos agora alargar, deixa de ser só para as crianças dos 0 aos 6 e passa a ser dos 0 aos 6 para todas as famílias”, referiu.
António Costa, garantiu um apoio infantil a famílias nestas características que “por terem rendimento inferior ao mínimo de subsistência não são tributadas”. Assim, o Estado pagará uma garantia infantil de 600 euros a partir do segundo filho.