No total, existem atualmente 100.570 pessoas com deficiência ou incapacidade que recebem, em 95% dos casos, 273,39 euros por mês através da Prestação Social para a Inclusão (PSI).
Esta prestação visa promover o combate à pobreza e incentivar a participação laboral, contribuindo para simplificar o quadro de benefícios existente até então, nomeadamente o Subsídio Mensal Vitalício, a Pensão Social de Invalidez e a Pensão de Invalidez do Regime Transitório dos Trabalhadores Agrícolas, aumentando a eficácia na proteção social das pessoas com deficiência.
O MTSSS destaca que de janeiro a setembro deste ano, a despesa com a PSI totalizou 248,3 milhões de euros, um crescimento de 28% face ao mesmo período do ano passado, uma evolução classificada pelo ministério como “muito positiva”, adianta o ECO.
“A promoção dos direitos das pessoas com deficiência e a sua plena inclusão são prioridades fundamentais assumidas pelo Governo. Nesse sentido, foram criados em abril de 2016 os Balcões da Inclusão, que têm como missão prestar informação e disponibilizar mediação especializada e acessível às pessoas com deficiência e/ou incapacidade, famílias e organizações da área”, refere o ministério.
Para a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, “considerando o caminho já trilhado, consubstanciado nas medidas já implementadas, o grande desígnio para o atual Governo, no que respeita à inclusão das pessoas com deficiência, centra-se na promoção das acessibilidades, com a adoção de ações concretas com vista à eliminação de barreiras físicas e tecnológicas, a espaços, bens e serviços, bem como na dinamização do emprego para pessoas com deficiência”.
