Mais uma semana a registar aumentos recorde no preço dos combustíveis. O preço por litro do gasóleo deve subir em média 13,6 cêntimos e o da gasolina 9,3 cêntimos por litro, segundo os números fornecidos pelo Governo para redução do ISP.
Dada a evolução dos mercados e do conhecimento dos mercados, o Governo assumiu que o preço de venda ao público do litro de gasóleo aumentaria em 16 cêntimos e o da gasolina em 11 cêntimos. Nesse seguimento, foi feita a estimativa de acréscimo da receita do IVA devido ao novo agravamento dos preços dos combustíveis e definida a redução, em igual montante, do lado do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), de forma a travar o aumento do preço pago pelos consumidores, adianta a MultiNews.
O secretário de Estado dos Assuntos Ficais, António Mendonça Mendes, já tinha mencionado que, assumindo um aumento nas bombas de 16 cêntimos por litro de gasóleo e de 11 cêntimos por litro de gasolina, tal traduz-se num potencial de aumento de receita em IVA de 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e 1,7 cêntimos por litro de gasolina. A valor é integralmente refletido na diminuição [do ISP].
Na prática, o aumento será efetivamente de 13,6 cêntimos no gasóleo (ou seja, os 16 cêntimos deduzidos da redução de 2,4 cêntimos no ISP) e 9,3 cêntimos na gasolina (11 cêntimos deduzido da redução de 1,7 cêntimos no ISP).
Em causa está um mecanismo de compensação através do qual o Governo reduz na taxa fixa do ISP o acréscimo de receita obtida por via do IVA para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, que se tem intensificado com a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Esta medida soma-se a uma outra que está em vigor desde outubro e que consiste na redução do ISP em dois cêntimos no litro de gasolina e em um cêntimo no do gasóleo e que desde então já permitiu às famílias e empresas uma poupança de 38 milhões de euros.
