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Ministro da Economia anuncia intenção do Governo de baixar IVA dos combustíveis para 13%

Foi durante uma entrevista à RTP, que o ministro da Economia levantou a possibilidade do Governo baixar temporariamente o IVA dos combustíveis, para a taxa intermédia de 13%, de forma a aliviar a fatura às famílias portuguesas. Segundo Siza Vieira, “era a nossa ideia. Isto significará um valor significativo em termos de preço final ao consumidor.” A medida pode significar uma redução de 15 a 25 cêntimos por litro nos preços dos combustíveis.

As regras europeias determinam que alterações no IVA necessitam de aprovação de Bruxelas, e segundo o governante, foi o que aconteceu quando o Governo aprovou em 2020 o escalonamento do IVA da eletricidade.O pedido já foi feito à Comissão Europeia e a autorização pode chegar já na próxima semana, espera o Executivo.

Siza Vieira afirma que o impacto da invasão russa à Ucrânia em Portugal tem-se traduzido, sobretudo, nos preços das matérias-primas, ainda assim, não acredita que seja suficiente para desencadear uma recessão. “Portugal que seria dos países que mais iria crescer neste ano e no próximo, também continua a ser mesmo com uma previsível revisão em baixa dos valores do crescimento económico, um país que vai ter crescimento económico este ano”, afirmou Siza Vieira.

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