A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) denunciou que, em 2021, apenas metade das mulheres desempregadas tiveram subsídio de desemprego e receberam, em média, menos 12% do que os homens.
A CGTP informou que, após cruzar os dados da Segurança Social com os dados do desemprego real, verificou que, nos três primeiros trimestres de 2021, “perto de metade das trabalhadoras desempregadas não tinha acesso a qualquer prestação de desemprego” e, as que recebiam, o valor era menor do que o valor que os homens recebem, quando o valor da prestação média está abaixo do limiar da pobreza.
Segundo a informação divulgada pela CGTP, e citada pelo jornal i, as mulheres desempregadas recebem, em média, prestações de desemprego 12% mais baixas do que as dos homens desempregados, falando em discriminações salariais
“Os valores das prestações de desemprego são, em geral, muito baixos: de apenas 534 euros/mês em 2021 para o total dos trabalhadores, um valor abaixo do limiar da pobreza (554 euros)”, lê-se ainda.
A desigualdade nas prestações sociais faz-se notar também relativamente ao subsídio de doença, no qual as mulheres são cerca de 60% dos beneficiários. “Em 2020 o valor diário era de 21,20 euros para os homens e 16,90 euros para as mulheres, ou seja, 20% de diferença em desfavor das mulheres. Este diferencial tem vindo a diminuir ao longo dos anos, tendo, no entanto, aumentado em 2020”, salientou a CGTP.
No que diz respeito às pensões, a história não é muito diferente. Nas pensões de velhice do regime geral, a média foi inferior a 502 euros no ano de 2020, abaixo do limiar da pobreza. Os homens recebem, em média, 647 euros e as mulheres apenas 367 euros, uma diferença de 43%.
Nas pensões mais recentes a diferença é menor, contudo, foi de 39% nas pensões atribuídas em 2020, com os homens a receber 724 euros, em termos médios, e as mulheres apenas 444 euros.
Já nas pensões por invalidez, onde as mulheres têm um peso de 48%, os valores também são baixos, com pensões de 363 euros pagas às mulheres em 2020 e de 397 euros pagos este ano.
Nas pensões de sobrevivência por viuvez, a história inverte-se, com as mulheres a receberem, em média, valores mais elevados (cerca de 283 euros em 2020), pelo facto da pensão ser calculada com base na pensão do cônjuge falecido.
Em relação a outras prestações não contributivas da Segurança Social, destaca-se o maior peso das mulheres a receber o Rendimento Social de Inserção (52% do total), bem como de requerentes do Complemento Solidário para Idosos (70% do total). “Todas estas situações têm como consequência uma maior pobreza entre as mulheres”, considerou a CGTP.
