Foi dado, nesta terça-feira, dia 7 de janeiro, o primeiro e fundamental passo para o início da reabilitação da Ribeira de Algés, com a assinatura do protocolo de colaboração técnica e financeira, entre o Município de Oeiras e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), para a reparação imediata do atual troço canalizado da Ribeira de Algés. O compromisso foi firmado no Palácio dos Anjos, em Algés, perante uma plateia lotada.
A cerimónia contou com a presença da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e do Presidente da APA, José Pimenta Machado. Destacada pelos três intervenientes esteve a noção da partilha de responsabilidades, uma vez que o caudal da Ribeira de Algés drena dos concelhos da Amadora e de Lisboa e desagua em território de Lisboa nos últimos 200 metros.
“Para desenvolver projetos integrados de desenvolvimento e ordenamento de território é essencial que o Governo assuma esta coordenação para que se possa chegar a um entendimento entre todos os envolvidos. Manifesto o nosso reconhecimento à Ministra do Ambiente por ter compreendido perfeitamente a importância deste tema”, sublinhou o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais.
Na ocasião, foi feita a apresentação do projeto de Reabilitação da Ribeira de Algés, conduzida pela Vereadora Joana Baptista, responsável pelos pelouros do Ambiente e das Obras Municipais. Esta reabilitação será realizada em três fases, num investimento que deverá ultrapassar os 30 milhões de euros.
A primeira intervenção prevista é a mais urgente. Visa a recuperação do atual troço canalizado localizado entre o Largo Comandante Augusto Madureira e o Mercado de Algés, e terá início dentro de cerca de três meses. Com um investimento 1,5 milhões de euros para esta primeira fase, dos quais 500 mil euros serão comparticipados pela APA, este protocolo simboliza um passo determinante no compromisso com a sustentabilidade e a segurança das comunidades locais.
“Depois desta primeira intervenção, é importante olhar para toda a bacia e intervir. Comprometemo-nos a envolver todos os municípios – Oeiras, Amadora e Lisboa- para sentarmos à mesa, trabalhar, identificar todos os problemas e intervir”, sublinhou o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente.
Na sua intervenção, a Ministra Maria da Graça Carvalho referiu que na reprogramação dos vários fundos europeus propôs que a região de Lisboa e do Vale do Tejo fosse incluída como área prioritária, no âmbito do PT 2030 e do Programa Operacional Sustentável. “Esta é exatamente a área de riscos de cheias e inundação”, afirmou, assegurando a alocação de fundos para as demais fases de recuperação da Ribeira de Algés.
