O novo estado de emergência deverá estender-se até às vésperas do Natal. Segundo António Costa, à partida, “deve ser assumido como devendo ser periodicamente renovado”.
Segundo avança o Jornal ECONÓMICO, primeiro-ministro já avançou que será mais limitado no seu objeto, mas que provavelmente terá uma extensão superior aos 15 dias que a Constituição limita.
Fonte próxima ao processo avançou ao Jornal Económico que o Executivo deverá avançar com, pelo menos, duas renovações de 15 dias, para abranger os feriados de 1 e 8 de dezembro – datas em que deverão ser aplicadas novas restrições à circulação entre concelhos.
O Presidente da República já sinalizou que quer “medidas mais fortes”, mas alertou que estado de emergência tem de esperar pelo Parlamento e só depois decretará o novo estado de exceção.
O Governo já justificou as medidas mais restritivas para salvar o Natal, não descartando, porém, que a adoção de outras medidas como o recolher obrigatório ou o confinamento geral, dependendo da evolução da pandemia em Portugal.
Para que seja novamente decretado o estado de emergência, terá, ainda, de ser marcada uma sessão plenária e o governo também terá de voltar a reunir-se. Tudo pode, no entanto, ser feito a tempo de entrar em vigor até ao início da próxima semana caso não seja possível decretar o estado de emergência já nesta quarta-feira, 4 de novembro, quando começam a vigorar as medidas já anunciadas no sábado pelo primeiro-ministro.
O Presidente da República já terá a decisão formada. E ele próprio já admitiu o regresso a um estado de exceção, que permita suspender direitos e para tomar medidas mais restritivas como recolher obrigatório que já foi adotado em vários países europeus.
