O Município de Oeiras assinou esta semana o Acordo Cidade Verde (Green City Accord) com a União Europeia, passando a fazer parte deste movimento voluntário de autarcas europeus empenhados em tornar as cidades mais verdes, mais limpas e mais saudáveis. O compromisso de cada município é intensificar os seus esforços em cinco áreas chave, até 2030: ar, água, natureza e biodiversidade, economia circular e resíduos e ruído.
Recorde-se que o Acordo Cidade Verde foi lançado pela Comissão Europeia em outubro de 2020. Os signatários partilham a ambiciosa visão de que “em 2030, as cidades serão locais atraentes para viver, trabalhar e investir, e apoiarão a saúde e o bem-estar dos europeus. Todos os europeus respirarão ar puro, desfrutarão de água limpa, terão acesso a parques e espaços verdes e sentirão menos ruído ambiente. A economia circular será uma realidade e o desperdício será minimizado graças a uma maior reutilização, recuperação e reciclagem”.
Ao tornarem-se signatários, os municípios ficam obrigados a definir metas ambiciosas que vão além dos requisitos mínimos estabelecidos pela legislação europeia, implementar políticas e programas de forma integrada, para atingir as suas metas até 2030 e apresentar relatórios sobre a implementação e progresso a cada três anos.
Por sua vez, a Comissão Europeia apoiará os municípios que assinarem este acordo proporcionando visibilidade às suas ações, um quadro de referência para a gestão dos recursos alocados ao alcançar das metas ambientais fixadas e apoio técnico para planear e implementar ações (helpdesk, aprendizagem assistida e ações de capacitação). Disponibiliza ainda acesso a informação sobre financiamentos disponíveis, troca de experiências, de conhecimentos e de boas práticas entre municípios europeus e um canal de comunicação facilitada entre os municípios e decisores políticos europeus.
A cerimónia com todos os municípios signatários será dia 22 de setembro, online.
